{"id":20529,"date":"2024-07-31T18:00:42","date_gmt":"2024-07-31T21:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/31\/paulo-jose-enaltece-decisao-da-justica-sobre-tracado-da-ferrovia\/"},"modified":"2024-07-31T18:00:42","modified_gmt":"2024-07-31T21:00:42","slug":"paulo-jose-enaltece-decisao-da-justica-sobre-tracado-da-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/31\/paulo-jose-enaltece-decisao-da-justica-sobre-tracado-da-ferrovia\/","title":{"rendered":"Paulo Jos\u00e9 enaltece decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre tra\u00e7ado da ferrovia"},"content":{"rendered":"
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Foto- Assessoria<\/p>\n<\/div>\n

O pr\u00e9-candidato a prefeito de Rondon\u00f3polis Paulo Jos\u00e9 Correia (PSB) considerou positiva a decis\u00e3o da 3\u00aa Vara C\u00edvel que determinou a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e impede a continuidade da obra da Ferrovia dentro dos limites do munic\u00edpio, determinando tamb\u00e9m que a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema\/MT) n\u00e3o emita nenhuma nova licen\u00e7a para a continuidade da obra. Ele diz considerar a obra muito importante, mas que ela n\u00e3o poderia ter um tra\u00e7ado que passasse t\u00e3o pr\u00f3ximo de alguns bairros da cidade.<\/p>\n

\u201cEu j\u00e1 disse l\u00e1 atr\u00e1s que foi muito bom para n\u00f3s a chegada dos trilhos aqui e n\u00e3o queremos impedir o seu prosseguimento. S\u00f3 que com esse tra\u00e7ado que passa por dentro da cidade n\u00f3s n\u00e3o podemos permitir. Nesse sentido, acho que decis\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 muito correta e cumpre com o seu papel de defender a sociedade. H\u00e1 como desviar um pouco esse tra\u00e7ado e o momento de debater isso \u00e9 agora\u201d, externou Paulo Jos\u00e9.<\/p>\n

O pr\u00e9-candidato a prefeito das For\u00e7as Progressistas volta a enfatizar que defende a continuidade dos trilhos, mas com um tra\u00e7ado que evite passar muito pr\u00f3ximo dos bairros da cidade. \u201cO prefeito foi muito corajoso e a Justi\u00e7a cumpriu muito bem o seu papel em defesa da sociedade, precisamos abrir essa discuss\u00e3o com a sociedade e chegarmos a um consenso sobre um novo tra\u00e7ado o quanto antes, para que os trilhos avancem, mas isso n\u00e3o pode ser feito ao custo de criarmos um grande problema para a cidade\u201d, concluiu Paulo Jos\u00e9, que relembra que a inten\u00e7\u00e3o da empresa seria de levar os trilhos a ferrovia para cerca de 40 metros das resid\u00eancias de bairros como o Maria Am\u00e9lia.<\/p>\n

Entenda melhor<\/p>\n

Ainda no ano de 2023 a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo cassou a Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo obtida pela Rumo alegando que o trajeto original da ferrovia havia sido alterado pela empresa sem a anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o municipal e que haveria dano \u00e0 ordem urban\u00edstica e ao meio ambiente local.<\/p>\n

O Munic\u00edpio entrou na Justi\u00e7a requerendo a suspens\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o da obra, entre outras medidas, ao que a Rumo respondeu questionando a compet\u00eancia do Ju\u00edzo para julgar a causa, que no seu entendimento tinha \u00e2mbito regional, o que foi considerado improcedente.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Milene Aparecida Pereira Beltramini reconheceu que somente tendo a Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo a Rumo poderia adquirir as demais autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para tocar a obra e reconhece que haveria impactos social e ambiental para os bairros, al\u00e9m de riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Magistrada ainda estabeleceu uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o e que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no prazo de 60 dias para ouvir a popula\u00e7\u00e3o atingida pelos impactos da passagem dos trilhos no atual tra\u00e7ado.<\/p>\n<\/p>\n

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