Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) est\u00e1 presente em 58% dos munic\u00edpios brasileiros, segundo o levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) realizado com 3.405 munic\u00edpios entre os meses de abril e junho de 2023. A presen\u00e7a do SIM \u00e9 maior na regi\u00e3o Sul, onde 79% dos munic\u00edpios informaram prestar o servi\u00e7o, seguida pelo Norte (60%), Centro-Oeste (53%), Sudeste (46%) e Nordeste (46%).<\/p>\n
O consultor de or\u00e7amento Cesar Lima explica que o SIM faz parte do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa) \u2014 e \u00e9 uma inst\u00e2ncia local respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos produtos de origem animal.<\/p>\n
\u201cServe para facilitar a inser\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios no mercado formal. Os munic\u00edpios que est\u00e3o aderidos ao Suasa, por meio do seu servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o municipal, podem verificar a sanidade dos produtos de origem animal dos seus munic\u00edpios para o mercado local, ou seja, o SIM s\u00f3 pode autorizar a venda de produtos de origem animal no mercado daquele munic\u00edpio\u201d, informa.<\/p>\n
De acordo com o SIM, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal de forma clandestina \u2014sem a inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o adequadas\u2014\u00a0\u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o legal, que aumenta o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as e ocorr\u00eancia de intoxica\u00e7\u00f5es alimentares.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m mostra que apenas 8% dos munic\u00edpios que atualmente n\u00e3o possuem o servi\u00e7o demonstraram desinteresse em implement\u00e1-lo. Entre as raz\u00f5es citadas pelos gestores, em 36% dos casos (em 2023), est\u00e1 o baixo n\u00famero de estabelecimentos agroindustriais \u2014\u00a0o que justifica a n\u00e3o cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Em 2017, o percentual era de 54%.<\/p>\n
Pessoas interessadas em aderir ao programa devem entrar em contato com a Secretaria ou Departamento de Agricultura do munic\u00edpio em que reside.<\/p>\n
O servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser estabelecido por meio de uma associa\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios. Para isso, os munic\u00edpios interessados e pr\u00f3ximos devem formar um cons\u00f3rcio p\u00fablico para realizar a inspe\u00e7\u00e3o de forma conjunta.<\/p>\n
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