{"id":20187,"date":"2024-07-29T07:56:34","date_gmt":"2024-07-29T10:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=20187"},"modified":"2024-07-29T07:56:34","modified_gmt":"2024-07-29T10:56:34","slug":"tse-tem-transicao-fria-entre-moraes-e-carmen-e-primeiros-atos-indicam-mudanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/tse-tem-transicao-fria-entre-moraes-e-carmen-e-primeiros-atos-indicam-mudanca\/","title":{"rendered":"TSE tem transi\u00e7\u00e3o fria entre Moraes e C\u00e1rmen, e primeiros atos indicam mudan\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Nova presidente altera postura sobre combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e aceita alargar prazos para big techs<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Carmen L\u00facia; nova presidente do TSE<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

MATHEUS TEIXEIRA E C\u00c9ZAR FEITOZA
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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Os primeiros movimentos de C\u00e1rmen L\u00facia \u00e0 frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam uma mudan\u00e7a de perfil da corte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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A Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o turbinado pelo magistrado para combater as fake news, por exemplo, deve passar por altera\u00e7\u00f5es e ganhar novo nome.<\/p>\n

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A gest\u00e3o de C\u00e1rmen tamb\u00e9m pretende reduzir os atritos entre o TSE e as big techs ap\u00f3s Moraes e as plataformas estabelecerem rela\u00e7\u00e3o conflituosa nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

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O primeiro indicativo nesse sentido foi dado pelo tribunal nas discuss\u00f5es com as plataformas sobre as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

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O TSE e as big techs negociam a cria\u00e7\u00e3o de memorandos de entendimento. Esses textos v\u00e3o definir os procedimentos das plataformas para a an\u00e1lise de poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados desinformativos no processo eleitoral.<\/p>\n

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\u00c9 uma fase da regulamenta\u00e7\u00e3o do CIEDDE (Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia) \u2014a principal aposta de Moraes para conter as not\u00edcias fraudulentas.<\/p>\n

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O centro criado pelo TSE ser\u00e1 um canal para o recebimento de den\u00fancias de conte\u00fado falso nas redes sociais. Qualquer pessoa poder\u00e1 entrar no site e acusar uma publica\u00e7\u00e3o de fraudulenta.<\/p>\n

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Moraes definiu que o prazo para as plataformas darem uma resposta para a den\u00fancia seria de 2 horas. Se a provid\u00eancia n\u00e3o fosse satisfat\u00f3ria, o caso poderia ser encaminhado para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para “ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis”.<\/p>\n

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As plataformas reclamaram para a equipe de C\u00e1rmen L\u00facia e pediram o aumento do prazo para 24 horas. As big techs foram comunicadas que a demanda foi atendida e ser\u00e1 formalizada, segundo relato de tr\u00eas pessoas que participam das conversas.<\/p>\n

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Alexandre de Moraes tamb\u00e9m tinha determinado que os funcion\u00e1rios das plataformas encarregados de analisar as den\u00fancias fossem identificados com nome e CPF no sistema do CIEDDE, para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As big techs sugeriram aos auxiliares de C\u00e1rmen que a identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja pelo nome do funcion\u00e1rio, mas pelo setor da empresa respons\u00e1vel pelo trabalho. O pedido tamb\u00e9m foi aceito pela equipe da ministra.<\/p>\n

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Como presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia se reuniu pela primeira vez com representantes das plataformas na \u00faltima quarta-feira (24). Foi a primeira reuni\u00e3o formal do CIEDDE. Segundo relatos de dois participantes da reuni\u00e3o, a ministra disse que pretende analisar todas as solicita\u00e7\u00f5es das big techs at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (29).<\/p>\n

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Uma cerim\u00f4nia para assinatura dos memorandos de entendimento deve ser realizada na primeira quinzena de agosto.<\/p>\n

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Procurados, o TSE, C\u00e1rmen e Alexandre n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

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Segundo integrantes de ambos os gabinetes ouvidos sob reserva, embora costumem dar respaldo um ao outro em julgamentos e terem atuado em harmonia para conter o avan\u00e7o do bolsonarismo contra o sistema eleitoral, nos bastidores a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3xima.<\/p>\n

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Poucas reuni\u00f5es foram realizadas entre as duas equipes para troca de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es administrativas da corte. Alguns servidores que ocupavam fun\u00e7\u00e3o de chefia na gest\u00e3o de Moraes n\u00e3o foram informados de que perderiam seus cargos ap\u00f3s a troca de comando no TSE e dizem ter sabido das exonera\u00e7\u00f5es pelo Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

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Internamente, C\u00e1rmen nega que haja atritos com Alexandre. Ela destaca, por exemplo, que foi o ministro quem a chamou para participar das reuni\u00f5es com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e com a \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, no fim de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

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Outra mudan\u00e7a de postura ap\u00f3s a troca de comando ocorreu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da Venezuela. Pouco antes de Moraes deixar a presid\u00eancia, o tribunal informou \u00e0 imprensa que n\u00e3o enviaria nenhum representante para o pleito do pa\u00eds vizinho, o que j\u00e1 ocorreu em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n

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Agora, na gest\u00e3o C\u00e1rmen, a corte chegou a anunciar que enviaria dois t\u00e9cnicos para acompanhar a disputa presidencial venezuelana no domingo (28). A presidente do TSE decidiu recuar na \u00faltima quarta-feira (24) ap\u00f3s o ditador Nicol\u00e1s Maduro dizer que as urnas eletr\u00f4nicas brasileiras n\u00e3o seriam confi\u00e1veis.<\/p>\n

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A ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m estuda nos bastidores mudar o perfil de atua\u00e7\u00e3o da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o foi criado pelo ent\u00e3o presidente Edson Fachin e turbinado por Moraes.<\/p>\n

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O ministro usou a assessoria interna do TSE como um dos principais bra\u00e7os de combate \u00e0s fake news do tribunal.<\/p>\n

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O \u00f3rg\u00e3o monitorou as redes sociais, embasou pedidos para a derrubada de perfis e sugeriu medidas contra o Telegram. O modelo foi visto como uma forma encontrada por Moraes para agir de of\u00edcio, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) ou da Pol\u00edcia Federal, mesmo m\u00e9todo que costuma usar no STF e que \u00e9 alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n

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A ministra pretende evitar que o tribunal ganhe fama de implementar censura \u2014pr\u00e1tica que j\u00e1 foi atribu\u00edda a Moraes. Atualmente, a suspens\u00e3o de perfis nas redes sociais decididas pelo ministro \u00e9 feita sem transpar\u00eancia, o que C\u00e1rmen pretende evitar, segundo pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 magistrada.<\/p>\n

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C\u00e1rmen L\u00facia foi alvo de cr\u00edticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o processo eleitoral de 2022 por seu voto em julgamento sobre a desmonetiza\u00e7\u00e3o de canais bolsonarista no YouTube e retirada de conte\u00fados que espalhavam desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Ela disse que n\u00e3o se poderia “permitir a volta de censura sob qualquer argumento” e que o caso julgado pelo TSE era “excepcional\u00edssimo” para garantir a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es, diante do grande alcance de mentiras espalhadas pelos investigados.<\/p>\n

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“Se, de alguma forma, senhor presidente [Alexandre de Moraes] e especialmente o ministro relator [Benedito Gon\u00e7alves], que \u00e9 o corregedor, isto se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada essa decis\u00e3o no sentido de se acatar integralmente a Constitui\u00e7\u00e3o e a garantia da liberdade, de aus\u00eancia de qualquer tipo de censura”, disse C\u00e1rmen.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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