{"id":20184,"date":"2024-07-29T07:55:43","date_gmt":"2024-07-29T10:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=20184"},"modified":"2024-07-29T07:55:43","modified_gmt":"2024-07-29T10:55:43","slug":"caixa-estuda-contratar-acusada-de-fraudar-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/caixa-estuda-contratar-acusada-de-fraudar-licitacao\/","title":{"rendered":"Caixa estuda contratar acusada de fraudar licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Cactvs est\u00e1 proibida de fazer opera\u00e7\u00f5es com o Banco do Nordeste e tem em seus quadros ex-diretor do IRB envolvido em esc\u00e2ndalo investigado nos EUA<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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O presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ant\u00f4nio Carlos Vieira<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

LUCAS MARCHESINI
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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A Caixa Econ\u00f4mica Federal estuda contratar por R$ 411 milh\u00f5es uma empresa acusada de fraudar uma licita\u00e7\u00e3o do BNB (Banco do Nordeste) para operar microcr\u00e9dito rural.<\/p>\n

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A Cactvs est\u00e1 proibida de operar com o BNB at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 por problemas em uma concorr\u00eancia em que o banco buscava um parceiro para seu programa de microcr\u00e9dito rural, o maior do pa\u00eds e que serviu de modelo para a Caixa. O veto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 fruto de decis\u00e3o do pr\u00f3prio BNB ap\u00f3s os problemas.<\/p>\n

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O contrato analisado pela Caixa prev\u00ea o pagamento em 60 meses. Mas o valor pode ir al\u00e9m dos R$ 411 milh\u00f5es, a depender do desempenho da opera\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de operar 40 mil contratos anuais de microcr\u00e9dito, sendo que 66% da remunera\u00e7\u00e3o fica com a Cactvs e o restante com a Caixa.<\/p>\n

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Os fundos para os empr\u00e9stimos vir\u00e3o do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) e do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), que ficar\u00e3o com o risco de inadimpl\u00eancia. J\u00e1 o risco operacional ou de fraude \u00e9 da Cactvs.<\/p>\n

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As condi\u00e7\u00f5es do microcr\u00e9dito preveem contratos de at\u00e9 R$ 10 mil com car\u00eancia de at\u00e9 36 meses e prazo de pagamento semelhante.<\/p>\n

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Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es de fraude que recaem sobre a empresa, outro fato que se tornou um problema no processo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o que o respons\u00e1vel pela \u00e1rea jur\u00eddica da Cactvs enfrenta na SEC (sigla em ingl\u00eas para o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo mercado de a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos).<\/p>\n

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Fernando Passos \u00e9 ex-diretor da resseguradora IRB e deixou o posto em 2020 ap\u00f3s a abertura de processo pela divulga\u00e7\u00e3o de um boato falso de que a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett, estava interessada em a\u00e7\u00f5es da empresa. O movimento levou a uma alta no pre\u00e7o dos a\u00e7\u00f5es do IRB e foi desmentido pela companhia norte-americana.<\/p>\n

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O caso est\u00e1 no Judici\u00e1rio americano e ainda n\u00e3o teve um desfecho. O IRB entrou em um acordo com o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA pelo mesmo caso e pagou US$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A Cactvs foi criada ap\u00f3s a sa\u00edda de Passos do IRB. A atual presidente da empresa \u00e9 sua mulher, Kelvia Passos.<\/p>\n

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Outro funcion\u00e1rio da companhia \u00e9 o ex-presidente da Caixa Gilberto Occhi, ligado ao PP. O atual presidente da Caixa, Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, foi secret\u00e1rio-executivo de Occhi no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional em 2015 e 2016.<\/p>\n

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Vieira foi indicado para a presid\u00eancia da Caixa pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim de 2023. O presidente Lula (PT) fez a nomea\u00e7\u00e3o em um esfor\u00e7o para se aproximar do centr\u00e3o e conseguir aprovar projetos priorit\u00e1rios no Congresso Nacional.<\/p>\n

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A contrata\u00e7\u00e3o da Cactvs pela Caixa est\u00e1 sendo tocada pelo sobrinho do presidente do banco p\u00fablico, Marcos Antonio Vieira Fernandes, superintendente na subsidi\u00e1ria de cart\u00f5es do banco.<\/p>\n

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Procurada, a Caixa informou que o modelo de contrata\u00e7\u00e3o foi desenvolvido a partir de um grupo de trabalho na presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o financeira “formado por t\u00e9cnicos, funcion\u00e1rios concursados da empresa, com experi\u00eancia no assunto”.<\/p>\n

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Em seguida, afirma a Caixa, uma consulta p\u00fablica foi aberta, na qual s\u00f3 a Cactvs foi habilitada para operar o microcr\u00e9dito.<\/p>\n

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“A Caixa esclarece que esse tipo de decis\u00e3o segue a governan\u00e7a da empresa, composta de colegiados com pareceristas e conselheiros aut\u00f4nomos que recebem subs\u00eddios t\u00e9cnicos e an\u00e1lises de diversas unidades”, disse, em nota, a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O banco disse ainda que a contrata\u00e7\u00e3o da Cactvs est\u00e1 em an\u00e1lise pela equipe t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o foi deliberada pela governan\u00e7a do banco.<\/p>\n

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\u00c0 reportagem, a Cactvs informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entendeu n\u00e3o ter havido crime da empresa na licita\u00e7\u00e3o do Banco do Nordeste. A suspens\u00e3o aplicada pelo BNB \u00e0 Cactvs possui abrang\u00eancia apenas no \u00e2mbito pr\u00f3prio BNB, sendo ilegal sua expans\u00e3o para outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, acrescentou.<\/p>\n

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Sobre Fernando Passos, a empresa disse que ele n\u00e3o participa do quadro de acionistas ou administradores estatut\u00e1rios da companhia, “atuando como o advogado respons\u00e1vel pelo setor jur\u00eddico da companhia”. J\u00e1 Occhi “atua como assessor da Cactvs em diversos projetos voltados para nossas opera\u00e7\u00f5es de varejo”.<\/p>\n

Passos, Occhi e Marcos Antonio Vieira Fernandes n\u00e3o quiseram se manifestar quando procurados pela Folha.<\/p>\n

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A Caixa busca um novo modelo para o microcr\u00e9dito ap\u00f3s o ex-presidente Jair Bolsonaro usar a modalidade no banco para fins eleitorais, o que levou a um calote bilion\u00e1rio. A inadimpl\u00eancia na modalidade foi de cerca de 80%.<\/p>\n

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O resultado foi um rombo de mais de R$ 2 bilh\u00f5es para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), por ter fornecido os recursos para o programa. O preju\u00edzo da Caixa foi de cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A institui\u00e7\u00e3o oferecia, por meio do aplicativo Caixa Tem, empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 1.000 para pessoas f\u00edsicas, inclusive a quem estava com o nome sujo, e at\u00e9 R$ 3.000 para microempreendedores individuais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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