{"id":1992,"date":"2024-04-06T07:36:33","date_gmt":"2024-04-06T10:36:33","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=1992"},"modified":"2024-04-06T07:36:49","modified_gmt":"2024-04-06T10:36:49","slug":"trabalho-escravo-governo-inclui-248-empregadores-em-lista-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/06\/trabalho-escravo-governo-inclui-248-empregadores-em-lista-suja\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja"},"content":{"rendered":"

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Por Daniella Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n
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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patr\u00f5es no\u00a0Cadastro de Empregadores<\/a>\u00a0que submeteram\u00a0trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o do documento, conhecido como\u00a0Lista Suja, ocorre a cada seis meses.<\/p>\n

O n\u00famero representa\u00a0o maior acr\u00e9scimo registrado desde a cria\u00e7\u00e3o da lista. Desses, 43 foram inseridos devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no \u00e2mbito dom\u00e9stico.<\/p>\n

As atividades econ\u00f4micas com maior n\u00famero de empregadores inclu\u00eddos na atualiza\u00e7\u00e3o corrente s\u00e3o: trabalho dom\u00e9stico (43), cultivo de caf\u00e9 (27), cria\u00e7\u00e3o de bovinos (22), produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o (16) e constru\u00e7\u00e3o civil (12).<\/p>\n

Processo<\/h2>\n

Os empregadores inclu\u00eddos na\u00a0Lista Suja\u00a0foram identificados a partir das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de auditores do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Em geral, essas a\u00e7\u00f5es contam com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e outras for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o fiscal da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, se encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravizados, os auditores lavram autos de infra\u00e7\u00e3o para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores p\u00fablicos atestam a exist\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos. O empregador flagrado na pr\u00e1tica de irregularidades ainda receber\u00e1 o auto de infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfico com a caracteriza\u00e7\u00e3o da submiss\u00e3o de trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es. Cada auto de infra\u00e7\u00e3o gera um processo administrativo. Para respond\u00ea-los, durante todo o processo, os autuados t\u00eam garantidos o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n

Por isso, a inclus\u00e3o de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecer\u00e1 publicado por um per\u00edodo de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualiza\u00e7\u00e3o, foram exclu\u00eddos 50 nomes que j\u00e1 completaram o tempo de publica\u00e7\u00e3o estipulado.<\/p>\n

Erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo<\/h2>\n

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravid\u00e3o e cumprir\u00a0as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 8.7 da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo e\u00a0trabalho decente<\/a>\u00a0para todos.<\/p>\n

Den\u00fancias sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo\u00a0Sistema Ip\u00ea Trabalho Escravo<\/a>, criado em 2020 pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.<\/p>\n

A plataforma digital \u00e9 exclusiva para receber den\u00fancias deste tipo de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e sobre a intermedia\u00e7\u00e3o ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a for\u00e7a de trabalho para investiga\u00e7\u00e3o e para repress\u00e3o da ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Qualquer pessoa pode registrar as den\u00fancias de maneira an\u00f4nima e segura\u00a0no Sistema Ip\u00ea. Se poss\u00edvel, o denunciante deve prestar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de viola\u00e7\u00f5es de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ip\u00ea tem vers\u00f5es em espanhol, franc\u00eas\u00a0e ingl\u00eas para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.<\/p>\n

Outra via para denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u00e9 o Disque 100, a central telef\u00f4nica coordenada pelo Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o n\u00famero 100.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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