O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) divulgou balan\u00e7o, esta tarde, de parte das a\u00e7\u00f5es da corte no semestre e apontou que \u201cconstruiu pontes entre os gestores e apontou o caminho para a solu\u00e7\u00e3o de problemas que afetam mais de 3,2 milh\u00f5es de pessoas\u201d. Um dos encaminhamentos foi para situa\u00e7\u00f5es como a do Port\u00e3o do Inferno, na rodovia Chapada-Cuiab\u00e1, h\u00e1 meses sob emerg\u00eancia devido a deslizamentos que impediram o tr\u00e1fego na rodovia MT-251, foram acompanhadas de perto pelo conselheiro-presidente, S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
No final de 2023, o trecho se tornou sin\u00f4nimo de transtorno para milhares de viajantes, moradores e comerciantes da regi\u00e3o, que sobrevivem do turismo local e come\u00e7ou movimento junto ao Estado, especialistas e a bancada federal. Parlamentares receberam resultado de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos. \u201cTamb\u00e9m encaminhamos c\u00f3pia do relat\u00f3rio ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e para as demais autoridades, para que todo mundo se sinta respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o, porque todos n\u00f3s somos respons\u00e1veis\u201d, afirmou o conselheiro. Em 12 de janeiro, o presidente coordenou inspe\u00e7\u00e3o no local com autoridades e t\u00e9cnicos da Defesa Civil, secretaria estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO) e Universidade Federal de Mato Grosso, dentre outros.<\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o era a desinterdi\u00e7\u00e3o segura do tr\u00e1fego de ve\u00edculos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econ\u00f4micas da regi\u00e3o. \u201cQue passe um carro de cada vez, que as pessoas esperem um pouco na fila, mas sem parar de vez. \u00c9 preciso liberar o tr\u00e2nsito com seguran\u00e7a, para que ningu\u00e9m fique sem o direito de ir e vir\u201d, defendeu S\u00e9rgio Ricardo, \u00e0 \u00e9poca. Isso porque, al\u00e9m de inviabilizar o turismo, principal atividade econ\u00f4mica de Chapada dos Guimar\u00e3es, a situa\u00e7\u00e3o amea\u00e7ava a popula\u00e7\u00e3o com o desabastecimento de alimentos, j\u00e1 que o transporte de cargas estava interrompido. \u201cTem morador reclamando que o saco de arroz est\u00e1 custando R$ 55. Fora essa rodovia, os acessos \u00e0 cidade s\u00e3o longos e isso eleva o valor do frete e dos produtos\u201d, descreveu o prefeito Osmar Froner de Mello.<\/p>\n
Al\u00e9m da desinterdi\u00e7\u00e3o segura do tr\u00e1fego de ve\u00edculos leves, o presidente prop\u00f4s criar uma comiss\u00e3o de gest\u00e3o de riscos de desabamentos e cobrou a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, como a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O esfor\u00e7o resultou na proposta do governo para a obra de retaludamento das encostas do Port\u00e3o do Inferno. Apresentada em mar\u00e7o a S\u00e9rgio Ricardo, a solu\u00e7\u00e3o foi apontada como a mais vi\u00e1vel, barata e r\u00e1pida. \u201cEssa obra de retaludamento, que consiste na retirada das encostas do Port\u00e3o do Inferno para zerar os deslizamentos e permitir um novo tra\u00e7ado na rodovia, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse problema\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n
O projeto, resultado de uma s\u00e9rie de estudos realizados pela secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra), consiste na retirada do maci\u00e7o rochoso na curva do Port\u00e3o do Inferno e a cria\u00e7\u00e3o de taludes, uma s\u00e9rie de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a via ser\u00e1 recuada em dez metros, evitando tamb\u00e9m a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.<\/p>\n
A MT-251 \u00e9 uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso, mas todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimar\u00e3es, uma \u00e1rea Federal. Por isso, para garantir a interven\u00e7\u00e3o, em abril, o Estado solicitou uma licen\u00e7a ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
No final do m\u00eas passado, o Ibama emitiu a autoriza\u00e7\u00e3o para iniciar as obras, cujo contrato, de R$ 29, 5 milh\u00f5es, j\u00e1 foi assinado, assim como a ordem de servi\u00e7o. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o do governo de Mato Grosso e do resultado obtido, o presidente parabenizou o governador Mauro Mendes pelo trabalho. \u201cTenho a convic\u00e7\u00e3o de que, com essa obra e outras a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em andamento, vamos construir um novo momento para todos que dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado. Nesse sentido, quero real\u00e7ar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da iniciativa do Governo de j\u00e1 estar trabalhando na duplica\u00e7\u00e3o da MT-251, uma vez que o projeto j\u00e1 est\u00e1 quase pronto na Sinfra e muito em breve ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise da Sema. Essas medidas v\u00e3o representar um novo momento para regi\u00e3o\u201d, analisou S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
Ainda na \u00e1rea de infraestrutura, tamb\u00e9m neste 1\u00b0 semestre, o TCE determinou que a prefeitura de Cuiab\u00e1 n\u00e3o criasse obst\u00e1culos para o avan\u00e7o das obras do Bus Rapid Transit (BRT \u2013 \u00f4nibus r\u00e1pido), novo modal que o governo estadual est\u00e1 implantado entre a capital e V\u00e1rzea Grande acabando com os longos anos de impasse sobre o VLT. Em cautelares homologadas em 27 de fevereiro, considerou-se que a gest\u00e3o vinha tentando impedir os trabalhos, contrariando determina\u00e7\u00f5es anteriores do Tribunal, que indicaram a legalidade da implanta\u00e7\u00e3o do modal.<\/p>\n
Ao longo deste per\u00edodo, o tribunal tamb\u00e9m acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es que resultaram na venda dos vag\u00f5es do Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Mato Grosso para o Estado da Bahia, conclu\u00eddas recentemente, por R$ 1 bilh\u00e3o, que dever\u00e3o ser pagos em quatro presta\u00e7\u00f5es anuais, diz respeito a 40 composi\u00e7\u00f5es de trens, com sete vag\u00f5es cada, e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do modal em Salvador.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos em conjunto. O Tribunal de Contas acompanhou todas as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final e deu parecer favor\u00e1vel ao Governo do Estado para a venda. Coube ao Governo declarar o valor considerando tudo que j\u00e1 tinha sido pago, para que n\u00e3o houvesse preju\u00edzos e que se desse uma solu\u00e7\u00e3o em definitivo para essa mercadoria. N\u00e3o havia outro caminho, o Governo do Estado fez muito bem\u201d, concluiu o presidente.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria de imprensa do TCE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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