{"id":1907,"date":"2024-04-05T16:00:19","date_gmt":"2024-04-05T19:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/cst-da-mineracao-apresenta-relatorio-final\/"},"modified":"2024-04-05T16:00:19","modified_gmt":"2024-04-05T19:00:19","slug":"cst-da-mineracao-apresenta-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/cst-da-mineracao-apresenta-relatorio-final\/","title":{"rendered":"CST da Minera\u00e7\u00e3o apresenta relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Minera\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (5), a \u00faltima reuni\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es que foram executadas pela CST e o balan\u00e7o dos trabalhos referentes aos debates sobre o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o no estado. Criada no dia 13 de mar\u00e7o de 2023, a C\u00e2mara Setorial foi prorrogada por duas vezes, e o pr\u00f3ximo passo da equipe t\u00e9cnica \u00e9 formar um grupo de trabalho para dar continuidade \u00e0s melhorias dos balne\u00e1rios de Mato Grosso e fortalecer a discuss\u00e3o sobre os garimpos no Estado.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 faltando a quest\u00e3o dos balne\u00e1rios para fecharmos o relat\u00f3rio definitivo, por isso, vamos designar um grupo t\u00e9cnico para continuar as a\u00e7\u00f5es desses setores da regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Louren\u00e7o, visando melhorias\u201d, disse o relator da CST, Eduardo Lustosa.\u00a0<\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio apresentado pela equipe da CST, um dos itens consta a libera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico com \u00eanfase ao respeito do manejo sustent\u00e1vel e ambiental, com cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o, CNPJ e suporte com advogados e ge\u00f3logos contratados.<\/p>\n

Lustosa citou ainda que a CST vai propor a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cEduca Minera\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cTrata-se de um projeto consistente na realiza\u00e7\u00e3o de eventos e palestras nas escolas, abordando a minera\u00e7\u00e3o no nosso cotidiano\u201d, explicou ele.<\/p>\n

O relat\u00f3rio prop\u00f5e a promo\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre o tema minera\u00e7\u00e3o e o ensino, levando informa\u00e7\u00f5es dos in\u00fameros itens que s\u00e3o usados em no cotidiano e prov\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, parceria efetivada com a Febrago (Federa\u00e7\u00e3o brasileira de Ge\u00f3logos).<\/p>\n

\u201cIndicamos a necessidade de suspens\u00e3o dos julgamentos no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) dos atos de infra\u00e7\u00e3o dos balne\u00e1rios do Vale de S\u00e3o Louren\u00e7o, enquanto se fazem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e tratativas com os \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, explicou o relator, falando ainda que a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) deve disponibilizar Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (LOP) aos balne\u00e1rios das cidades de Jaciara e Juscimeira.<\/p>\n

\u201cPropomos tamb\u00e9m a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para os balne\u00e1rios termais no estado, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e investimento tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios\u201d, afirma Lustosa.<\/p>\n

Segundo o relator, o documento inclui a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei instituindo a \u201cSemana Estadual da Campanha Educa Minera\u00e7\u00e3o\u201d, a ser realizada na primeira semana de maio de cada ano, pois o dia mundial da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 comemorado em 7 de maio.<\/p>\n

\u201cOs resultados da CST da Minera\u00e7\u00e3o foram bastante positivos, pois trata-se de um segmento importante para o Estado de Mato Grosso, que muitas vezes \u00e9 incompreendido pela sociedade\u201d, lembra ele.<\/p>\n

Outro ponto destacado no relat\u00f3rio est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o do dispositivo da Lei n\u00ba 12.303, de 24 de outubro de 2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Estadual da Geodiversidade de Mato Grosso\u201d. A sugest\u00e3o \u00e9 tirar a promo\u00e7\u00e3o do evento da Sema e passar para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n

O relat\u00f3rio pede ainda, por meio de um Requerimento, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SedecC), sobre a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios (TFRM).<\/p>\n

\u201cEm v\u00e1rias oportunidades, as pessoas entendem que minera\u00e7\u00e3o \u00e9 somente ouro, diamante, e outros minerais, mas se esquecem da constru\u00e7\u00e3o civil e tecnologia. Nesse contexto todo, est\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de como esse mineral \u00e9 extra\u00eddo. S\u00e3o recursos naturais importantes, mas, que precisamos cumprir com as normas ambientais e manter o equil\u00edbrio sustent\u00e1vel da natureza\u201d, comenta.<\/p>\n

Lustosa disse que a CST avan\u00e7ou muito, por\u00e9m, o prazo n\u00e3o foi suficiente para terminar os estudos em alguns setores, como por exemplo, a quest\u00e3o dos balne\u00e1rios, que ainda n\u00e3o apresentou sugest\u00f5es t\u00e9cnicas pendentes de melhorias.<\/p>\n

\u201cA morosidade do setor para encaminhar propostas e sugest\u00f5es para CST foi um dos entraves que dificultaram os trabalhos para concluirmos o documento. Ap\u00f3s o relat\u00f3rio final, o deputado vai formar um grupo de trabalho para dar continuidade para tornar a minera\u00e7\u00e3o de Mato Grosso mais produtiva e respons\u00e1vel para o desenvolvimento de v\u00e1rios setores sociais\u201d, revela ele.<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n