{"id":1905,"date":"2024-04-05T16:00:17","date_gmt":"2024-04-05T19:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/evento-debate-politicas-publicas-aos-povos-originarios\/"},"modified":"2024-04-05T16:00:17","modified_gmt":"2024-04-05T19:00:17","slug":"evento-debate-politicas-publicas-aos-povos-originarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/evento-debate-politicas-publicas-aos-povos-originarios\/","title":{"rendered":"Evento debate pol\u00edticas p\u00fablicas aos povos origin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, por iniciativa do deputado L\u00fadio Cabral (PT), na manh\u00e3 desta sexta-feira (5), audi\u00eancia p\u00fablica para debater pol\u00edticas p\u00fablicas aos povos ind\u00edgenas. O evento foi realizado no Monumento Ulysses Guimar\u00e3es, na avenida Historiador Rubens de Mendon\u00e7a, conhecida como avenida do CPA, em Cuiab\u00e1.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O evento de hoje, (5), engloba a programa\u00e7\u00e3o do Abril Ind\u00edgena 2024. O tema deste ano \u00e9 \u201cDireitos sem retrocessos: Demarcando espa\u00e7os\u201d. Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1 \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o pela demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e tamb\u00e9m ampliar o acesso a direitos sociais, territoriais e a diversidade cultural aos mais de 305 povos ind\u00edgenas existentes no Brasil.<\/p>\n

Em Mato Grosso, os povos ind\u00edgenas ocupam tr\u00eas biomas mato-grossense: Floresta Amaz\u00f4nica, Cerrado e o Pantanal. Em todo o Estado, elas se estruturam em 45 etnias, e outras duas etnias isoladas. Cada etnia tem caracter\u00edsticas peculiares socioculturais. No estado, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 58 mil ind\u00edgenas. O evento realizado nesta sexta-feira (5) foi prestigiado por pelo menos 300 \u00edndios.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o proponente da audi\u00eancia p\u00fablica, deputado L\u00fadio Cabral, \u00e9 preciso que o Parlamento estadual esteja preparado para debater os direitos e os principais problemas enfrentados pelos povos origin\u00e1rios.\u00a0\u00a0Segundo ele, falta o estado brasileiro honrar os direitos dos povos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n

\u201cO maior patrim\u00f4nio de Mato Grosso \u00e9 sua diversidade \u00e9tnicas. Hoje, s\u00e3o 43 povos ind\u00edgenas (na\u00e7\u00f5es, l\u00ednguas e culturas pr\u00f3prias) cada uma com caracter\u00edsticas peculiares e, por isso, cada um deles portadoras de direitos que precisam ser atendidos pelo estado. Mas o primeiro passo para avan\u00e7ar, nesse cen\u00e1rio de car\u00eancia e de dificuldade, \u00e9 gritar\u201d, afirmou Cabral.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa tem o dever de abrir o espa\u00e7o para ouvir o \u201cgrito e a voz\u201d pelos direitos dos povos ind\u00edgenas. \u201cOs avan\u00e7os conquistados, desde o 1\u00ba encontro realizado em 2023, foram muito t\u00edmidos. Todos os problemas debatidos no ano passado persistem. Mas a pauta \u00e9 permanente\u201d, disse L\u00fadio Cabral.<\/p>\n

Em todo o m\u00eas de abril, ser\u00e3o promovidas diversas agendas na sede da Funai, em Bras\u00edlia. Entre os dias 22 e 26 de abril, a Funai participar\u00e1 da 20\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena realizada anualmente sob a organiza\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).\u00a0<\/p>\n

O coordenador do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena de Cuiab\u00e1 \u2013 vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Governo Federal, Aldi Gomes, disse que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel por atender os cerca de 10 mil ind\u00edgenas aldeados, que est\u00e3o inseridos em 23 munic\u00edpios jurisdicionados ao Distrito Ind\u00edgena de Cuiab\u00e1. Ele disse que nos \u00faltimos seis anos houve uma redu\u00e7\u00e3o de 59% de recursos cuidar dos ind\u00edgenas. Isso representa mais de R$ 30 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

\u201cAgora, no or\u00e7amento federal de 2024, estamos nos ajustando para melhorar o atendimento aos ind\u00edgenas aldeados. Tem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es assinadas e previstas para este ano e os pr\u00f3ximos anos. Hoje, o distrito atende cerca de 240 aldeias em v\u00e1rios segmentos, para isso o or\u00e7amento de 2024 deve fechar em R$ 80 milh\u00f5es, que devem ser destinados \u00e0 sa\u00fade e a outras necessidades dos aldeados\u201d, disse Gomes.<\/p>\n

Mulher Ind\u00edgena \u2013 <\/strong>A professora e coordenadora das Mulheres da Associa\u00e7\u00e3o Wary, da etnia Sangradouro, no munic\u00edpio de General Carneiro, Bernardine Penhare, afirmou que uma luta antiga \u00e9 \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres dentro das terras ind\u00edgenas. \u201c\u00c9 preciso que os homens (\u00edndios) respeitem as vozes das mulheres. A nossa luta \u00e9 pela igualdade de espa\u00e7o no trabalho em todos os eventos\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

Segundo ela, a viol\u00eancia (f\u00edsica e psicol\u00f3gica) contra mulheres acontece em pelo menos nove etnias em Mato Grosso. \u201cA viol\u00eancia acontece tamb\u00e9m dentro da aldeia. \u00c9 preciso avan\u00e7ar \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres na luta para combater a viol\u00eancia contra as mulheres. Essa luta tem que aumentar dentro e fora do territ\u00f3rio ind\u00edgena\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

A presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Eliane Xunakalo, disse que um dos principais entraves do governo do estado com a comunidade ind\u00edgena de Mato Grosso \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEm um ano houve avan\u00e7os. Nesse per\u00edodo, muitas escolas foram reformadas, al\u00e9m disso o governo do estado manteve o Conselho Estadual. Mas \u00e9 preciso de o governo investir na infraestrutura das escolas e ainda na realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico especifico para professores ind\u00edgenas. H\u00e1 muito para ser feito. S\u00e3o problemas que v\u00eam sendo represados de v\u00e1rios governos\u201d, explicou Xunakalo.<\/p>\n

Uma das reivindica\u00e7\u00f5es abordadas, segundo Xunakalo, foi de a Assembleia Legislativa garantir recursos financeiros no or\u00e7amento do estado para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e para a sa\u00fade. \u201cA sa\u00fade ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 somente compet\u00eancia do governo federal, mas tamb\u00e9m do governo do estado. \u00c9 preciso investir em vagas de m\u00e9dia e alta complexidade nos hospitais regionais. Muitos de nossos parentes est\u00e3o nas filas para cirurgias eletivas. Temos que cobrar nossos direitos. Se n\u00e3o fizermos isso, ningu\u00e9m fara por n\u00f3s\u201d, afirmou Xunakalo.\u00a0<\/p>\n

O professor Reginaldo Tapirap\u00e9, da etnia Tapirap\u00e9, do munic\u00edpio de Confresa, alertou as autoridades presentes que h\u00e1 um conflito agr\u00e1rio na regi\u00e3o, inclusive em terras demarcadas e homologadas pela Justi\u00e7a. \u201cAlgumas \u00e1reas est\u00e3o sendo invadidas por garimpeiros, madeireiros e a pecu\u00e1ria. Aos poucos o agroneg\u00f3cio est\u00e1 tomando conta das \u00e1reas. N\u00f3s n\u00e3o criamos problemas \u00e0 sociedade, \u00e9 a sociedade que cria problemas para os povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n