\u00c0 espera de respostas do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Robinho entrou com novo recurso, desta vez no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Trata-se do primeiro recurso na mesma corte que homologou a condena\u00e7\u00e3o sofrida pelo jogador de futebol na Justi\u00e7a italiana. Robinho, que alega inoc\u00eancia, est\u00e1 preso no Brasil desde o dia 21 de mar\u00e7o ap\u00f3s ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Mil\u00e3o, na It\u00e1lia, em 2013.<\/p>\n
O novo recurso \u00e9 um embargo de declara\u00e7\u00e3o e tem por objetivo esclarecer supostas contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es da decis\u00e3o do STJ. Neste caso, a avalia\u00e7\u00e3o do STJ n\u00e3o poder\u00e1 resultar na soltura do ex-jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira, que est\u00e1 detido no complexo penitenci\u00e1rio de Trememb\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“\u00c9 um tipo de recurso previsto na lei processual e pode esclarecer d\u00favidas e eliminar contradi\u00e7\u00f5es. Com o embargo, os ju\u00edzes podem chegar a novas conclus\u00f5es sobre o caso”, afirmou Jos\u00e9 Augusto Alckmin, um dos advogados de Robinho, ao Estad\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se do terceiro recurso apresentado pela defesa do jogador no intervalo de duas semanas. Os dois anteriores tiveram como destino o STF. S\u00e3o dois habeas corpus. O primeiro j\u00e1 foi avaliado e negado de forma liminar pelo ministro Luiz Fux. Ele poder\u00e1 ser apreciado pelo colegiado nas pr\u00f3ximas semanas, podendo at\u00e9 ser discutido pelo plen\u00e1rio do STF. A defesa de Robinho pede que o STF n\u00e3o reconhe\u00e7a a compet\u00eancia do STJ para determinar a pris\u00e3o de Robinho.<\/p>\n
Um outro habeas corpus ainda n\u00e3o foi analisado pelo STF. Nele, a defesa pede que a pris\u00e3o s\u00f3 seja estabelecida ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que homologou a condena\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a italiana. Assim, os advogados querem que o caso seja analisado tamb\u00e9m pelo STF.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m questionam a dosimetria da pena, ou seja, o tempo definido para Robinho cumprir a pena em regime fechado. O jogador foi condenado a nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia por estuprar uma mulher no pa\u00eds europeu em 2013.<\/p>\n
“Pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro, na nossa concep\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma pena com a dosimetria mal calculada. A pena m\u00ednima para o crime do qual o Robinho \u00e9 acusado \u00e9 de seis anos. Por que n\u00e3o aplicar o m\u00ednimo? Ele tem bons antecedentes, tem resid\u00eancia fixa, \u00e9 um pai de fam\u00edlia, tem todas as caracter\u00edsticas de um bom cidad\u00e3o”, disse o advogado Jos\u00e9 Augusto Alckmin.<\/p>\n
Para a defesa, o STJ n\u00e3o deveria apenas aplicar a pena, mas tamb\u00e9m avaliar a dosimetria. “N\u00e3o pode a corte local, o STJ, estabelecer o cumprimento da pena de forma mais grave do que definiu a justi\u00e7a italiana. (Estupro) N\u00e3o \u00e9 crime hediondo l\u00e1. Entendemos que a quantidade de anos de pris\u00e3o est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional”, afirmou o advogado. “O Robinho poderia at\u00e9 come\u00e7ar a cumprir a pena em um regime menos gravoso. Poderia ser o semiaberto j\u00e1 no come\u00e7o.”<\/p>\n
Fonte: noticiasaominuto.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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