Localiza\u00e7\u00e3o atual e sa\u00edda tempor\u00e1ria est\u00e3o entre dados que devem ficar dispon\u00edveis; segundo proposta, ideia \u00e9 proteger v\u00edtimas da visita de “marginal da lei”<\/p>\n
Um projeto que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e\u00a0foragidos do sistema prisional brasileiro<\/a>\u00a0aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara.<\/p>\n O objetivo, segundo a proposta, \u00e9 garantir o direito ao acesso a\u00a0informa\u00e7\u00f5es relacionadas a pris\u00f5es<\/a>\u00a0pela sociedade brasileira.<\/p>\n A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da Casa no \u00faltimo dia 2. Depois de passar pela CCJ, ainda precisa ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio C\u00e2mara, antes de ser enviada ao Senado.<\/p>\n O projeto de lei 1117\/24 foi apresentado pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ).<\/p>\n Em sua justificativa, o autor afirmou que as v\u00edtimas de crimes precisam ter o direito de saber onde seu algoz est\u00e1 preso e saber quando ele ser\u00e1 solto.<\/p>\n Disse ainda que essas pessoas geralmente\u00a0adquirem traumas<\/a>, principalmente quando o crime \u00e9 praticado com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a.<\/p>\n \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m o assassinato de familiares e parentes pr\u00f3ximos, que trazem o receio de tamb\u00e9m ser visitado pelo marginal da lei\u201d, observou Portugal.<\/p>\n De acordo com o texto, a cria\u00e7\u00e3o do cadastro \u00fanico ser\u00e1 positiva para toda a sociedade.<\/p>\n \u201cO cidad\u00e3o ter\u00e1 o direito de saber quem \u00e9 seu vizinho, [\u2026] o s\u00edndico poder\u00e1 saber quem s\u00e3o seus cond\u00f4minos e [\u2026] as corpora\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica, civis e militares ter\u00e3o acesso global a esses dados\u201d, disse o deputado.<\/p>\n O texto encarrega o\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0<\/a>de desenvolver a p\u00e1gina da internet em que a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 consultar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\nQuem apresentou o texto?<\/h2>\n
Como a iniciativa beneficia v\u00edtimas?<\/h2>\n
ual a utilidade para a sociedade em geral?<\/h2>\n
Onde v\u00e3o ficar os dados?<\/h2>\n
Como ser\u00e1 o acesso?<\/h2>\n