{"id":17873,"date":"2024-07-12T07:57:41","date_gmt":"2024-07-12T10:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=17873"},"modified":"2024-07-12T07:57:41","modified_gmt":"2024-07-12T10:57:41","slug":"democracia-e-educacao-o-que-o-eleitor-quer-quando-pensa-sobre-esses-assuntos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/12\/democracia-e-educacao-o-que-o-eleitor-quer-quando-pensa-sobre-esses-assuntos\/","title":{"rendered":"Democracia e educa\u00e7\u00e3o: o que o eleitor quer quando pensa sobre esses assuntos?"},"content":{"rendered":"
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No dia 6 de outubro, mais de 156 milh\u00f5es de eleitoras\u00a0e de eleitores poder\u00e3o comparecer \u00e0s urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. No total, 5.569 munic\u00edpios participar\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Ficam de fora do pleito o\u00a0Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE)<\/a>.<\/p>\n

Ao longo desta semana, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica a s\u00e9rie \u201cO que o eleitor quer quando pensa em democracia?\u201d. Nesta segunda mat\u00e9ria, confira as expectativas do eleitorado com rela\u00e7\u00e3o a propostas que poder\u00e3o culminar em melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania<\/h3>\n

\u00c9 por meio do processo democr\u00e1tico que s\u00e3o apresentados as candidatas e os candidatos e que s\u00e3o eleitas as pessoas que ocupar\u00e3o as prefeituras e c\u00e2maras de vereadores pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Em uma elei\u00e7\u00e3o, todas as pessoas est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de igualdade e unidas em prol de um prop\u00f3sito em comum. O voto tem o mesmo peso e o mesmo valor para cada eleitora ou eleitor.<\/p>\n

Ter acesso a um ensino de qualidade \u00e9 um aspecto fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de adultos conscientes dos seus direitos e deveres enquanto parte de uma sociedade. Tamb\u00e9m \u00e9 por meio da educa\u00e7\u00e3o que aprendemos sobre a import\u00e2ncia do preparo para o pleno exerc\u00edcio da cidadania, da representatividade nas esferas de poder e da participa\u00e7\u00e3o ativa no processo decis\u00f3rio de um pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o cientista pol\u00edtico Murilo Medeiros, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a participa\u00e7\u00e3o das eleitoras e dos eleitores na discuss\u00e3o, na formula\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas tamb\u00e9m fortalece o v\u00ednculo entre as escolas e a sociedade. \u201cO engajamento da comunidade refor\u00e7a o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e estimula a valoriza\u00e7\u00e3o da agenda educacional nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais\u201d, analisa.<\/p>\n

A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0(artigo 205) estabelece a educa\u00e7\u00e3o como direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia. No Brasil, conforme determinado pela\u00a0Carta Magna<\/a>\u00a0(artigo 211, par\u00e1grafo 2\u00ba), os munic\u00edpios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Nesse sentido, em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica constitui direito fundamental de todas as crian\u00e7as e todos os jovens. Tamb\u00e9m estabeleceu que o dever do Estado de assegurar o atendimento em creche e pr\u00e9-escola \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos de idade \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o direta e imediata, sem necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Segundo o cientista pol\u00edtico, a decis\u00e3o do Supremo refor\u00e7a a responsabilidade federativa do munic\u00edpio na oferta da educa\u00e7\u00e3o de base, que passa pela creche, pela pr\u00e9-escola e pelo ensino fundamental. Para ele, prover um processo de aprendizagem de qualidade \u00e9 um desafio para todos os entes de governo, em especial os municipais, que sofrem com limita\u00e7\u00f5es financeiras rotineiramente.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios devem estar atentos a alguns pontos para a devida presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais de sua compet\u00eancia, como o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o sal\u00e1rio dos professores\u201d, explica.<\/p>\n

Contudo, na avalia\u00e7\u00e3o de Medeiros, o contexto \u00e9 paradoxal, uma vez que os repasses financeiros necess\u00e1rios para o custeio do ensino b\u00e1sico n\u00e3o acompanham o progressivo aumento das atribui\u00e7\u00f5es municipais na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que a eleitora quer quando pensa em educa\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

Pelo alto grau de relev\u00e2ncia, esse \u00e9 um dos temas que mais desperta interesse no eleitorado e pode exercer um grande papel de influ\u00eancia na escolha de representantes nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do cientista pol\u00edtico Murilo Medeiros, a prioriza\u00e7\u00e3o\u00a0de investimentos na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 fundamental para o crescimento econ\u00f4mico de qualquer pa\u00eds, pois h\u00e1 um alto retorno financeiro para cada valor investido nas crian\u00e7as quando se leva em conta o aumento da escolaridade, do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e dos \u00edndices de supera\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

Ele relata que estudos internacionais j\u00e1 indicaram que cada US$ 1 (d\u00f3lar) investido em crian\u00e7as nos seus primeiros anos de vida resulta em um retorno futuro de US$ 17 para a sociedade.<\/p>\n

\u201cUma crian\u00e7a bem acolhida em creches e pr\u00e9-escolas, posteriormente, ser\u00e1 um estudante com notas mais altas e um trabalhador com mais chance de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Investir na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 o verdadeiro caminho da prosperidade nacional. Quanto mais cedo o investimento for feito, maiores as taxas de retorno proporcionadas ao pa\u00eds\u201d, reflete.<\/p>\n

Para entender o que o eleitorado quer quando pensa em educa\u00e7\u00e3o, conversamos com duas mulheres que moram no Amazonas e s\u00e3o m\u00e3es de crian\u00e7as em idade escolar, mas t\u00eam realidades distintas. Uma delas vive na capital, Manaus, e a outra reside em Pauini, munic\u00edpio do interior do estado.<\/p>\n

Carla Machado \u00e9 empregada p\u00fablica e mora em Manaus. Passou em um concurso federal em 2006, pouco tempo depois de concluir o ensino m\u00e9dio, e considera que o fato de ter estudado em boas institui\u00e7\u00f5es possibilitou o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cSou filha de m\u00e3e divorciada, da classe econ\u00f4mica C. N\u00e3o tinha roupas de marca, nem fazia viagens de f\u00e9rias na inf\u00e2ncia, mas sempre estudei em escolas de qualidade. Foi-me ensinado que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior heran\u00e7a que se pode deixar para os filhos\u201d, diz.<\/p>\n

Assim como Carla, seu filho, Jo\u00e3o Pedro, de 11 anos, tamb\u00e9m estuda em institui\u00e7\u00e3o privada de ensino. Por acreditar que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico meio capaz de viabilizar uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para todas e todos, ela considera o tema de extrema import\u00e2ncia no debate pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

Assim, para a servidora, analisar as proposi\u00e7\u00f5es das candidaturas e comparecer \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral para votar permite a escolha de representantes mais alinhados com seus valores e objetivos. \u201cQuando nos abstemos dessa escolha, abrimos m\u00e3o dessa responsabilidade social e transferimos o poder de decis\u00e3o a pessoas que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o orientadas a pensar no bem comum\u201d, assevera.<\/p>\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es 2024, ela afirma que deseja a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de mulheres nos espa\u00e7os decis\u00f3rios e, dessa forma, busca candidatas que apresentem propostas para diminuir as desigualdades econ\u00f4mica, de g\u00eanero e racial. Como o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o infantil e pelo ensino fundamental, Carla avalia que uma boa base pode evitar a evas\u00e3o escolar, que reduz a escolaridade da classe mais pobre da sociedade.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o as vereadoras e os vereadores que podem aprovar programas especiais de educa\u00e7\u00e3o e destinar or\u00e7amento para o ensino fundamental. Al\u00e9m de ser o elo entre as outras esferas governamentais e a sociedade, essas pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar e fiscalizar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Em resumo, s\u00e3o essenciais para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade de ensino entre crian\u00e7as e jovens\u201d, complementa.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Carla, a infraestrutura \u00e9 a principal distin\u00e7\u00e3o entre os estabelecimentos p\u00fablicos de ensino de Manaus e os dos munic\u00edpios do interior do Amazonas. Segundo ela, nas localidades isoladas, o n\u00famero de escolas \u00e9 consideravelmente menor, assim como a quantidade de recursos investidos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre a capital e o interior do Amazonas<\/h3>\n

L\u00eddia Souza \u00e9 artes\u00e3 e atua como caixa de uma mercearia de Pauini, munic\u00edpio localizado no sul do Amazonas, na regi\u00e3o do Alto Purus, que fica a aproximadamente mil quil\u00f4metros de Manaus. Pela aus\u00eancia de estradas que liguem Pauini a outras cidades, s\u00f3 h\u00e1 duas formas de se chegar at\u00e9 l\u00e1: por meio a\u00e9reo ou fluvial. De barco, o trajeto entre a capital do estado e o munic\u00edpio sul-amazonense pode durar at\u00e9 uma semana.<\/p>\n

Ela tirou o t\u00edtulo de eleitor em 2015, aos 18 anos, em uma embarca\u00e7\u00e3o do governo estadual que percorria munic\u00edpios do interior para atender a popula\u00e7\u00e3o que vive em comunidades mais isoladas. S\u00f3 deixou de votar nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2018 porque foi a Manaus para estudar e n\u00e3o transferiu o documento a tempo. Anos depois, voltou \u00e0 cidade de origem.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de L\u00eddia, que \u00e9 m\u00e3e de Mait\u00ea, de 1 ano e 7 meses, todos t\u00eam de estudar para serem pessoas \u201cde bem\u201d na sociedade. Por n\u00e3o ter idade para frequentar a creche municipal, que aceita crian\u00e7as a partir dos 2 anos de idade, a menina ainda n\u00e3o iniciou os estudos. Contudo, se tivesse escolha, L\u00eddia diz que n\u00e3o matricularia a filha nos estabelecimentos p\u00fablicos. \u201cEu faria aquele ensino em casa, sabe?\u201d, conta.<\/p>\n

H\u00e1 um motivo por tr\u00e1s dessa op\u00e7\u00e3o: ela se preocupa com um eventual contato da filha com as drogas durante o per\u00edodo em que estiver estudando: \u201cA gente vive em um pa\u00eds subdesenvolvido, n\u00e9? Por conta disso, \u00e9 at\u00e9 muito f\u00e1cil encontrar drogas em qualquer lugar. Gostaria de educar minha filha em casa para proteg\u00ea-la do mal\u201d.<\/p>\n

Embora considere a oferta de vagas em creches e em escolas satisfat\u00f3ria, ela acha que o ensino de Pauini n\u00e3o atinge a total qualidade por falta de for\u00e7a de vontade das pessoas que ocupam cargos eletivos. Isso porque, segundo ela, as pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de arcar com a mensalidade de uma boa faculdade\u00a0acabam sem possibilidade de dar continuidade \u00e0 forma\u00e7\u00e3o. \u201cPor ser uma cidade de dif\u00edcil acesso, fica dif\u00edcil ter muitas oportunidades\u201d, lamenta.<\/p>\n

A falta de estrutura para quem quer continuar a estudar \u00e9 um dos motivos da apreens\u00e3o da artes\u00e3 com a cidade em que vive. \u201cEu n\u00e3o sei o que minha filha vai querer ser da vida quando se formar no ensino m\u00e9dio, se ela vai querer fazer uma faculdade mais complexa ou mesmo uma licenciatura. S\u00e3o oportunidades diferentes, entende? Porque quem cresce com uma estrutura boa para fazer uma faculdade melhor consegue. Quem n\u00e3o tem precisa ralar um pouco mais e estudar e quem quer se encaixar no sistema precisa ralar mais ainda\u201d, pondera.<\/p>\n

A escassez de oportunidades de ensino e o tamanho das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das escolas, na vis\u00e3o dela, s\u00e3o algumas das principais discrep\u00e2ncias entre a capital Manaus e o munic\u00edpio sul-amazonense. \u201cOs professores [de Manaus] devem ser mais qualificados porque t\u00eam mais acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a cursos profissionalizantes e \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Aqui [em Pauini] n\u00e3o, a gente n\u00e3o tem. Tem de sair daqui para poder fazer, deixar a fam\u00edlia\u201d, relata L\u00eddia.<\/p>\n

\u00c9 uma realidade que pode ser modificada por meio do voto e da participa\u00e7\u00e3o do eleitorado nas elei\u00e7\u00f5es. Antes de escolher uma candidatura, L\u00eddia avalia quais s\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Para ela, as pautas mais urgentes s\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o dos professores, a constru\u00e7\u00e3o de mais escolas e a instala\u00e7\u00e3o de uma faculdade p\u00fablica na localidade.<\/p>\n

\"11.07.2024<\/p>\n

Quando deposita sua confian\u00e7a e seu voto em determinada pessoa, L\u00eddia diz esperar, ao menos, que ela cumpra com o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Ela tamb\u00e9m almeja que haja um atendimento especializado para as pessoas com defici\u00eancia que estudam em institui\u00e7\u00f5es mantidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

S\u00e9rie \u201cO que o eleitor quer quando pensa em democracia?\u201d<\/h3>\n

A menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es municipais, chegou a hora de n\u00e3o somente candidatas e candidatos prepararem suas melhores propostas de governo, mas tamb\u00e9m de eleitoras e eleitores pensarem sobre o que esperam dos futuros gestores.<\/p>\n

Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e propostas fact\u00edveis s\u00e3o algumas das prioridades do eleitorado. Como cidad\u00e3s e cidad\u00e3os esperam que a democracia e, sobretudo, as elei\u00e7\u00f5es contribuam para que suas expectativas sejam atendidas?<\/p>\n

A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica a s\u00e9rie de reportagens \u201cO que o eleitor quer quando pensa em democracia?\u201d, com o objetivo de real\u00e7ar a import\u00e2ncia do processo democr\u00e1tico no debate de ideias e propostas acerca de temas fundamentais para a sociedade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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