{"id":17842,"date":"2024-07-12T07:30:55","date_gmt":"2024-07-12T10:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=17842"},"modified":"2024-07-12T07:30:55","modified_gmt":"2024-07-12T10:30:55","slug":"tce-audita-incentivos-de-empresas-adeptas-a-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/12\/tce-audita-incentivos-de-empresas-adeptas-a-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"TCE audita incentivos de empresas adeptas a morat\u00f3ria da soja"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb10\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb15\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-11 col-md-11 col-lg-11 autorer\"><span class=\"autores_fontes_nome\">Vinicius Mendes<\/span><\/p>\n<p class=\"autores_fontes_email\">redacao@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xs-12 col-sm-12 col-md-12 col-lg-12 mb30\">\n<p class=\"credito-1\">Toni Ribeiro\/TCE-MT<\/p>\n<p class=\"img-conteudo-desc\">\n<div id=\"text-content\" class=\"mb20\">\n<p>Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), anunciou que em at\u00e9 120 dias ser\u00e1 conclu\u00edda a auditoria dos incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso \u00e0s empresas que aderiram ao acordo da \u201cmorat\u00f3ria da soja\u201d. Segundo o conselheiro, o governo j\u00e1 ofereceu R$ 15 bilh\u00f5es em benef\u00edcios em 2024, enquanto o produtor local tem sido prejudicado pelo acordo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Cultura FM (90.7), na ter\u00e7a-feira (9), Antonio Joaquim disse que o TCE foi procurado por 127 C\u00e2maras Municipais do estado para que interferisse no problema da morat\u00f3ria da soja.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA morat\u00f3ria \u00e9 um acordo comercial feito pelas \u2018tradings\u2019, que s\u00e3o as compradoras [&#8230;], s\u00e3o 6 ou 7 empresas que compram 90% da soja, ent\u00e3o estas empresas tradings, que s\u00e3o muito poderosas n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, no mundo inteiro, fizeram um acordo comercial na Europa, com ONGs e institui\u00e7\u00f5es, no sentido de n\u00e3o &#8216;permitir&#8217; o avan\u00e7o do desmatamento no Brasil dispensando a compra de produtos de novas \u00e1reas. Ent\u00e3o em 2006 fizeram esse acordo, &#8216;olha, a partir de 2008, quando desbravar novas \u00e1reas, a partir de julho de 2008, se entrarem novas \u00e1reas na produ\u00e7\u00e3o de soja n\u00f3s n\u00e3o vamos comprar&#8217;, e fizeram isso desde l\u00e1\u201d, explicou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O conselheiro ainda pontuou que naquela \u00e9poca n\u00e3o existia o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, que trouxe novas regras de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, mesmo j\u00e1 com esta legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a morat\u00f3ria da soja foi mantida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cComo eles s\u00e3o os compradores majorit\u00e1rios, se eles n\u00e3o compram voc\u00ea tem que encontrar alternativas e a\u00ed a soja diminui de pre\u00e7o, isso prejudica o desenvolvimento do munic\u00edpio [&#8230;] e a\u00ed vai criando a soja, vamos dizer, de segunda categoria. Ent\u00e3o vou dar um exemplo [&#8230;], a cidade de Marcel\u00e2ndia na \u00e9poca deste acordo, em 2008, quando come\u00e7ou a vigorar o impedimento, tinha em torno de 5 mil a 10 mil hectares de soja sendo produzida no munic\u00edpio. Agora eles t\u00eam 120. Vamos supor que eram 10 mil, 110 mil hectares de produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam mercado nessa \u00e1rea e perde o desenvolvimento\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com isso, as \u00e1reas expandidas a partir de 2008, apesar de legalizadas pelo C\u00f3digo Florestal, s\u00e3o impedidas de comercializar sua produ\u00e7\u00e3o com estas grandes empresas. O conselheiro pontuou que o problema \u00e9 grave porque \u201c\u00e9 quest\u00e3o de soberania nacional\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O TCE ent\u00e3o realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater sobre o assunto e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Neste contexto, o conselheiro lembrou que a lei dos incentivos fiscais de Mato Grosso prev\u00ea que as empresas beneficiadas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, diminuindo as desigualdades. Foi apurado que em 2024 o Estado j\u00e1 concedeu R$ 15 bilh\u00f5es em incentivos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o definimos o seguinte: o Tribunal [&#8230;] agora j\u00e1 concluiu a portaria instalando a auditoria dos incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos auditar, [&#8230;] identificar todas as empresas que recebem, \u00e9 claro que estes R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 do agro, e aquelas empresas que est\u00e3o cumprindo um acordo comercial internacional que n\u00e3o interessa para o Estado n\u00f3s vamos encaminhar ao Governo para sugerir que sejam cassados estes incentivos fiscais. \u00c9 a \u00fanica coisa concreta que n\u00f3s podemos fazer e que n\u00f3s vamos fazer\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Antonio Joaquim afirmou que a auditoria deve levar, no m\u00e1ximo, 120 dias para ser conclu\u00edda. Ele ainda defendeu que o Congresso Nacional tem que tomar alguma provid\u00eancia para resolver esta situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a morat\u00f3ria coloca como \u201cilegal\u201d uma \u00e1rea que \u00e9 legalizada perante a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o empresas poderos\u00edssimas do ponto de vista econ\u00f4mico e de mercado, ent\u00e3o eu acho que o Congresso tem que enfrentar. N\u00e3o se pode admitir. &#8216;Ah, mas \u00e9 um acordo comercial&#8217;, \u00e9, sem d\u00favida a iniciativa privada \u00e9 livre, mas \u00e9 livre at\u00e9 o momento que n\u00e3o atrapalha o interesse p\u00fablico, ent\u00e3o o Congresso n\u00e3o pode permitir que qualquer empresa nacional, que seja multinacional, n\u00e3o pode confrontar as leis brasileiras, ent\u00e3o eu vejo isso dessa forma muito simples\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Mendes redacao@gazetadigital.com.br Toni Ribeiro\/TCE-MT Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17842"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17842"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17844,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17842\/revisions\/17844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}