{"id":17373,"date":"2024-07-09T20:00:55","date_gmt":"2024-07-09T23:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/09\/a-lei-vai-trazer-resultados-positivos-aquecer-o-turismo-e-a-economia-do-estado-afirma-deputado-estadual-sobre-transporte-zero\/"},"modified":"2024-07-09T20:00:55","modified_gmt":"2024-07-09T23:00:55","slug":"a-lei-vai-trazer-resultados-positivos-aquecer-o-turismo-e-a-economia-do-estado-afirma-deputado-estadual-sobre-transporte-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/09\/a-lei-vai-trazer-resultados-positivos-aquecer-o-turismo-e-a-economia-do-estado-afirma-deputado-estadual-sobre-transporte-zero\/","title":{"rendered":"\u201cA lei vai trazer resultados positivos, aquecer o turismo e a economia do Estado\u201d, afirma deputado estadual sobre Transporte Zero"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"8651f442-644c-4d9e-a862-9bc86e989301\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<div style=\"text-align: justify\">\u201cA Lei do Transporte Zero vai trazer resultados positivos, vai aquecer o turismo e a economia deste Estado\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Nininho durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manh\u00e3 desta quarta-feira (09.07). <\/p>\n<p> Para o deputado, a lei vai resultar em muito emprego e renda. \u201cNa hora que nossos rios estiverem povoados, grandes investidores v\u00e3o trazer para c\u00e1 seus empreendimentos. A pesca esportiva vai trazer turismo. \u00c9 um projeto de grande relev\u00e2ncia para Mato Grosso, a exemplo de outros Estados  onde h\u00e1 a pesca esportiva \u201d, ponderou.<\/p>\n<p> O deputado defendeu o recadastramento dos pescadores profissionais para que seja divulgado quantos realmente dependem da pesca. \u201cPrecisamos de recadastramento, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima de quem tem carteirinha de pesca profissional indevidamente. Quando abre-se um prazo de 60 dias para fazer um recadastramento, e de 12 mil, 13 mil pessoas que dizem que t\u00eam carteira de pescador profissional, apenas 19 v\u00e3o se recadastrar, algo \u2018t\u00e1\u2019 errado. Precisamos atuar para melhorar a vida das pessoas que moram l\u00e1 na beira do rio e que realmente s\u00e3o pescadores e ribeirinhos\u201d, frisou. <\/p>\n<p> A  Lei n. 12.197\/2023, conhecida como Transporte Zero, entrou em vigor em janeiro de 2024 e pro\u00edbe pelo per\u00edodo de cinco anos o transporte, com\u00e9rcio e armazenamento de 12 esp\u00e9cies de peixes dos rios estaduais. O objetivo da lei \u00e9 aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n<p> Conforme a lei, o Governo de Mato Grosso ir\u00e1 pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e promover  para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP), que comprovem resid\u00eancia fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profiss\u00e3o exclusiva e principal meio de subsist\u00eancia at\u00e9 a lei entrar em vigor. Tamb\u00e9m ir\u00e1 inseri-los em programas de qualifica\u00e7\u00e3o para o turismo ecol\u00f3gico e pesqueiro, e de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da aquicultura.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post \u201cA lei vai trazer resultados positivos, aquecer o turismo e a economia do Estado\u201d, afirma deputado estadual sobre Transporte Zero apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cA Lei do Transporte Zero vai trazer resultados positivos, vai aquecer o turismo e a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17374,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17373"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}