{"id":1719,"date":"2024-04-05T06:58:35","date_gmt":"2024-04-05T09:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/04\/lei-proposta-pela-almt-proibe-corte-de-energia-em-domicilios-com-home-care\/"},"modified":"2024-04-05T07:59:08","modified_gmt":"2024-04-05T10:59:08","slug":"lei-proposta-pela-almt-proibe-corte-de-energia-em-domicilios-com-home-care","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/lei-proposta-pela-almt-proibe-corte-de-energia-em-domicilios-com-home-care\/","title":{"rendered":"Lei proposta pela ALMT pro\u00edbe corte de energia em domic\u00edlios com home care"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_44\" data-uuid=\"a0a6b9b2-0f9b-4aeb-805e-6a02b1a8cec3\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"template-border-midia\">\n<p>Sancionada no m\u00eas passado pelo Poder Executivo estadual, a Lei n\u00ba 12.460\/2024 pro\u00edbe o corte do fornecimento de energia em unidades consumidoras com servi\u00e7o de assist\u00eancia dom\u00e9stica (home care). A norma entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o \u2013 feita no dia 15 de mar\u00e7o \u2013 e \u00e9 de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB).<\/p>\n<p>No projeto que deu origem \u00e0 lei, o parlamentar justifica que \u201cpacientes que optam por esses servi\u00e7os ficam, muitas vezes, necessitados do uso de equipamentos que, se desligados, podem ocasionar a sua morte, sendo literalmente vital que se permane\u00e7a com fluxo cont\u00ednuo do fornecimento de energia el\u00e9trica\u201d. Russi ainda defendeu a cria\u00e7\u00e3o da norma como medida de promo\u00e7\u00e3o da vida e de justi\u00e7a ao consumidor.<\/p>\n<p>A professora Silvana Silva est\u00e1 entre os consumidores mato-grossenses que ser\u00e3o beneficiados pela lei. Em 2017, a filha dela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isqu\u00eamico, perdeu movimentos e fala. A paciente vive, desde ent\u00e3o, com o suporte do home care garantido pelo plano de sa\u00fade particular contratado pela fam\u00edlia. Silvana conta que teve de deixar o trabalho fora de casa para se dedicar \u00e0 filha que hoje tem 38 anos. \u201cEla depende totalmente [de ajuda para] alimenta\u00e7\u00e3o, banho. Hoje eu fa\u00e7o os cuidados dela, a rotina \u00e9 bem diferenciada. No come\u00e7a assusta, n\u00e3o tem preparo. A gente foi se adaptando a ficar em casa, ter o pessoal da sa\u00fade chegando, m\u00e9dico, nutricionista, fisioterapeuta\u201d, revela a professora.<\/p>\n<p>No caso da filha de Silvana, \u00e9 necess\u00e1ria uma sonda de alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua, cuja bomba depende de energia el\u00e9trica para funcionar. Al\u00e9m disso, para conforto da paciente, \u00e9 importante a climatiza\u00e7\u00e3o com ventilador ou ar condicionado por conta das altas temperaturas de Cuiab\u00e1. \u201c\u00c9 o m\u00ednimo, o nosso estado \u00e9 muito quente\u201d, frisa Silvana. Ela tamb\u00e9m cita o constante uso da m\u00e1quina de lavar e do ferro de passar para dar conta das roupas, len\u00e7\u00f3is e toalhas usados pela filha.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito, e se usa todos os dias\u201d, ressalta. \u201cA energia \u00e9 essencial. Em outros casos s\u00e3o necess\u00e1rios mais aparelhos. A lei \u00e9 um avan\u00e7o muito grande, pois pode acontecer algum imprevisto\u201d, conclui a professora. A norma impede o corte de energia em caso de n\u00e3o pagamento de fatura ao mesmo tempo em que garante \u00e0 empresa que fornece energia o direito de fazer as devidas cobran\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>Atendimento diferenciado<\/strong> \u2013 A coordenadora de Leitura da Energisa, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, Gabriela Dias Paes de Freitas, explica que consumidores com home care ou enfermos devem fazer um cadastro junto \u00e0 empresa para terem um atendimento diferenciado.<\/p>\n<p>\u201cPrimeiramente, o cliente precisa, por meio das ag\u00eancias de atendimento, informar para a empresa que ele \u00e9 um cliente enfermo ou um cliente em home care. Devem ser apresentadas as documenta\u00e7\u00f5es, como o laudo m\u00e9dico. Ap\u00f3s tudo isso ser validado pelos nossos atendentes, a gente informa para o cliente que est\u00e1 validado. Caso contr\u00e1rio, s\u00e3o solicitadas novas documenta\u00e7\u00f5es e, posterior a isso, \u00e9 feito um cadastro no nosso sistema\u201d, explica. \u201cCom esse cadastro, quando h\u00e1 uma interrup\u00e7\u00e3o de energia emergencial, uma falta de energia que acontece naquela regi\u00e3o, \u00e9 priorizado o atendimento nessa unidade. Se houver uma interrup\u00e7\u00e3o programada, esse cliente recebe uma informa\u00e7\u00e3o antecipada\u201d, completa.<\/p>\n<p>\u201cA energia el\u00e9trica \u00e9 um servi\u00e7o essencial e para aqueles consumidores que utilizam uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar em casa, em per\u00edodo integral, a energia el\u00e9trica torna-se ainda mais crucial. Naqueles casos de queda de energia, o consumidor deve imediatamente entrar em contato com a concession\u00e1ria para registrar a reclama\u00e7\u00e3o. E caso o consumidor n\u00e3o consiga resolver diretamente com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, o Procon est\u00e1 dispon\u00edvel nos nossos postos de atendimento ou por meio do WhatsApp ou telefone 3613-2100\u201d, complementa a secret\u00e1ria adjunta do Procon\/MT, M\u00e1rcia Santos.<\/p>\n<p><strong>Desconto na conta<\/strong> \u2013 A Assembleia aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 87\/2023, do deputado Thiago Silva (MDB), que prev\u00ea concess\u00e3o de desconto m\u00ednimo de 50% na tarifa de energia para consumidores com home care em suas resid\u00eancias. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo governo, que pode sancionar a nova lei ou vetar o projeto. Silvana Silva avalia que isso contribuiria muito no or\u00e7amento de pessoas como ela, uma vez que os gastos de sa\u00fade costumam ser altos, e os tratamentos demandam rem\u00e9dios e itens de higiene o tempo todo, al\u00e9m dos aparelhos propriamente ditos.<\/p>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<hr \/>\n<div class=\"box-assinatura\">\n<p class=\"classe-setor\">Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n<p class=\"assinatura\">Telefone: <i class=\"fa fa-phone\"><\/i> (65) 3313-6283<\/p>\n<p class=\"assinatura\">E-mail: <i class=\"fa fa-envelope\"><\/i> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<hr \/>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {<br \/>        display: inline-block;<br \/>        margin-top: -75px;<br \/>        position: absolute;<br \/>        right: 0;<br \/>    }<br \/><\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Lei proposta pela ALMT pro\u00edbe corte de energia em domic\u00edlios com home care apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Sancionada no m\u00eas passado pelo Poder Executivo estadual, a Lei n\u00ba 12.460\/2024 pro\u00edbe o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1719"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1802,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719\/revisions\/1802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}