{"id":16765,"date":"2024-07-05T10:00:47","date_gmt":"2024-07-05T13:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/05\/operacao-integrada-cumpre-10-ordens-judiciais-contra-esquema-na-venda-e-transporte-de-graos-em-mt\/"},"modified":"2024-07-05T10:00:47","modified_gmt":"2024-07-05T13:00:47","slug":"operacao-integrada-cumpre-10-ordens-judiciais-contra-esquema-na-venda-e-transporte-de-graos-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/05\/operacao-integrada-cumpre-10-ordens-judiciais-contra-esquema-na-venda-e-transporte-de-graos-em-mt\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o integrada cumpre 10 ordens judiciais contra esquema na venda e transporte de gr\u00e3os em MT"},"content":{"rendered":"
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A Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios, 14\u00aa Promotoria Criminal e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso deflagraram, nesta sexta-feira (05.07), a Opera\u00e7\u00e3o Commercium Sine Tributo para cumprir 10 ordens judiciais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas investigadas por esquema de comercializa\u00e7\u00e3o e transporte de gr\u00e3os sem a emiss\u00e3o de nota fiscal ou notas fiscais inid\u00f4neas.<\/p>\n

Para operar o esquema, o grupo utilizava dados de empresas mato-grossenses, emitindo notas avulsas, usando indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais dos estados do Maranh\u00e3o e de Pernambuco.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apuram a pr\u00e1tica, em tese, dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e particular, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso. Os alvos investigados s\u00e3o representantes de empresas do segmento do com\u00e9rcio atacadista e varejista de gr\u00e3os, em cidades de Mato Grosso e Goi\u00e1s, que utilizam fraudulentamente os dados de empresas situadas em Mato Grosso.<\/p>\n

Os mandados de buscas s\u00e3o cumpridos em cidades de Mato Grosso (Cuiab\u00e1 e Canarana) e em Goi\u00e1s (Itapuranga).<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o faz parte do planejamento estrat\u00e9gico do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), com atua\u00e7\u00e3o integrada de diversos \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/source>\"\"
Documentos apreendidos nas buscas<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

O esquema<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es realizadas pela Defaz, em conjunto com a Sefaz , revelaram a exist\u00eancia de um grupo criminoso especializado na emiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais falsas, com a inser\u00e7\u00e3o de dados inver\u00eddicos, com o fim de mascarar opera\u00e7\u00f5es de venda e de transporte interestadual de mat\u00e9ria prim\u00e1ria de origem agr\u00edcola, sem o recolhimento do ICMS incidente nessas opera\u00e7\u00f5es, caracterizando fraude tribut\u00e1ria. Foram apontadas ainda outras condutas, como a comercializa\u00e7\u00e3o\/transporte de mercadorias sem a emiss\u00e3o de nota fiscal e aproveitamento do esquema por \u201cempresas de fachada\u201d.<\/p>\n

Dilig\u00eancias realizadas identificaram \u201cempresas de fachada\u201d e a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201claranja\u201d para a execu\u00e7\u00e3o dos crimes, indicando ainda, o mesmo modus operandi na execu\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/source>\"\"<\/p>\n

Conforme a apura\u00e7\u00e3o realizada at\u00e9 o momento, os alvos atuaram de forma reiterada como destinat\u00e1rios de opera\u00e7\u00f5es realizadas com documenta\u00e7\u00e3o fiscal comprovadamente inid\u00f4nea, especialmente aquelas emitidas com a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta dos dados de empresas de Mato Grosso.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram ainda que os suspeitos usavam indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais dos estados do Maranh\u00e3o e Pernambuco. Apenas em rela\u00e7\u00e3o ao Estado do Maranh\u00e3o, os envolvidos emitiram, at\u00e9 30 de mar\u00e7o do ano passado, 1.591 notas fiscais utilizando o sistema de notas avulsas daquele estado, sendo que em 88 opera\u00e7\u00f5es interestaduais, supostamente fraudulentas, foram utilizados nove Cadastros Nacionais de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) inscritas em Mato Grosso.<\/source>\"\"
Armas apreendidas durante cumprimento das buscas<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

As condutas il\u00edcitas cometidas pelo grupo criminoso n\u00e3o s\u00f3 atingem a ordem tribut\u00e1ria, com a sonega\u00e7\u00e3o de imposto sobre a mercadoria transportada, causando preju\u00edzos milion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos do Estado de Mato Grosso, como tamb\u00e9m atentam a administra\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio com\u00e9rcio de gr\u00e3os, visto que imp\u00f5e uma concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o desta sexta-feira visa reunir outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao conjunto probat\u00f3rio, desarticular o grupo criminoso, individualizar a conduta de cada integrante, al\u00e9m \u00e9 claro do car\u00e1ter repressivo e preventivo policial. \u201cE ainda, estancar a desenfreada sa\u00edda de gr\u00e3os pelo Corredor Leste\/Cocalinho em dire\u00e7\u00e3o a Goi\u00e1s e outros estados, que causa preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos do Estado de Mato Grosso\u201d, argumentou a equipe respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Efetivo<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o empregados na opera\u00e7\u00e3o 25 policiais civis de Mato Grosso e de Goi\u00e1s, dois fiscais da Sefaz e dois peritos em computa\u00e7\u00e3o forense da Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Mato Grosso. Atuam equipes de delegacias da Diretoria de Atividades Especiais e Diretoria do Interior e da 4\u00aa Delegacia Regional da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n