O c\u00f3digo-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do Ciclo de Transpar\u00eancia Democr\u00e1tica \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2024. Em nove meses, quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais.<\/p>\n
Entre novembro do ano passado e junho de 2024, representantes do partido Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), da Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a codifica\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (STI).<\/p>\n
No total, s\u00e3o 14 classes de institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021, o c\u00f3digo-fonte segue aberto para inspe\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua compila\u00e7\u00e3o, que acontece durante a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas, em setembro.<\/p>\n
O c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica \u00e9 um conjunto de instru\u00e7\u00f5es que s\u00e3o seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. \u00c9 ele que determina como um programa vai funcionar. N\u00e3o h\u00e1 segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, t\u00eam um c\u00f3digo-fonte pr\u00f3prio, que define como ser\u00e3o a apar\u00eancia digital e o funcionamento do aparelho. Assim tamb\u00e9m ocorre com as urnas eletr\u00f4nicas e os demais sistemas correlatos.<\/p>\n
O partido Uni\u00e3o Brasil foi a primeira entidade a verificar a codifica\u00e7\u00e3o. Duas pessoas\u00a0indicadas pela agremia\u00e7\u00e3o vieram ao TSE no dia 10 de novembro de 2023<\/a>\u00a0para realizar a an\u00e1lise. Na ocasi\u00e3o, Rute da Cruz Pessoa, do Departamento de Filia\u00e7\u00e3o da legenda, ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das entidades fiscalizadoras na inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante para o processo democr\u00e1tico do nosso pa\u00eds, depois dos \u00faltimos acontecimentos, que tanto as entidades quanto o p\u00fablico venham a conhecer e entender o processo\u201d, afirmou a representante do Uni\u00e3o Brasil.<\/i><\/p>\n A\u00a0Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC) esteve no TSE nos dias 29 e 30 de janeiro<\/a>\u00a0deste ano. Durante a auditoria, o representante da institui\u00e7\u00e3o, Roberto Samarone dos Santos Ara\u00fajo, destacou a grande evolu\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica ao longo dos anos.<\/p>\n \u201cEla traz um conjunto de mecanismos, que, certamente, aumenta o n\u00edvel de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m traz uma quantidade maior de linhas de c\u00f3digo, dada a complexidade do sistema\u201d, disse Samarone.<\/i><\/p>\n Em\u00a020 de fevereiro de 2024, o TSE recebeu dois representantes do Senado Federal<\/a>. Para o analista de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o Guthierrez Greg\u00f3rio, a presen\u00e7a das entidades fiscalizadoras na inspe\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais \u00e9 fundamental.<\/p>\n \u201cHoje em dia, h\u00e1 muitos questionamentos sobre as urnas. Ent\u00e3o, esse trabalho que o TSE faz de abrir os c\u00f3digos para os \u00f3rg\u00e3os e para a sociedade conhecerem mais o sistema eleitoral e as tecnologias utilizadas d\u00e1 mais credibilidade ao sistema e mais transpar\u00eancia ao processo\u201d, declarou o analista.<\/i><\/p>\n De 10 a 14 de junho, tr\u00eas desenvolvedores da \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) inspecionaram o c\u00f3digo-fonte. Foram aproximadamente 35 horas de inspe\u00e7\u00e3o, entre segunda e sexta-feira, com supervis\u00e3o de profissionais da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n Durante a semana em que se dedicou \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o, o desenvolvedor Everton Ramos, que j\u00e1 havia participado da auditoria em 2022, constatou que foi adicionada uma camada extra de valida\u00e7\u00e3o na etapa de totaliza\u00e7\u00e3o (soma) dos votos para aprimorar ainda mais a seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 havia muitas etapas de valida\u00e7\u00e3o, mas percebemos que essa valida\u00e7\u00e3o dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ava aquela etapa\u201d, contou Ramos.<\/i><\/p>\n A abertura do c\u00f3digo-fonte da urna \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio e realizado pelo TSE um ano antes de cada elei\u00e7\u00e3o. A auditoria \u00e9 realizada desde 2002 e est\u00e1 prevista na\u202fLei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997)<\/a>.\u00a0Tradicionalmente, a inspe\u00e7\u00e3o era feita nos seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es. Entretanto, a partir do pleito de 2022, o per\u00edodo foi ampliado.<\/p>\n O c\u00f3digo-fonte e os sistemas eleitorais permanecem dispon\u00edveis para inspe\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o, que ocorre poucos dias antes das elei\u00e7\u00f5es. O Tribunal n\u00e3o faz nenhuma interven\u00e7\u00e3o na auditoria realizada pelas entidades, que s\u00e3o livres para trabalhar como desejarem.<\/p>\n De acordo com a\u202fResolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021<\/a>, 14 classes de entidades fiscalizadoras \u2013 que representam a sociedade civil \u2013 est\u00e3o legitimadas a inspecionar o c\u00f3digo-fonte da urna e os sistemas eleitorais, mediante agendamento pr\u00e9vio. Essas institui\u00e7\u00f5es podem vir ao edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia, onde analisam toda a codifica\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas e dos sistemas eleitorais, como\u00a0o de totaliza\u00e7\u00e3o (soma) dos votos do eleitorado. A an\u00e1lise \u00e9 feita na sala Multi\u00faso, localizada no subsolo do Tribunal.<\/p>\n S\u00e3o elas: partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP); Congresso Nacional; Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU); Pol\u00edcia Federal (PF); Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP); Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU); Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), demais integrantes do Sistema Ind\u00fastria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S; institui\u00e7\u00f5es privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o em fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica; e departamentos de TI de universidades.<\/p>\n Outras oportunidades de auditoria<\/b><\/p>\n Al\u00e9m de diversas a\u00e7\u00f5es em anos anteriores, mais recentemente, em junho de 2023, o\u202fTSE e a USP firmaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica<\/a>\u202fpara avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, nos aspectos de hardware, software e processo pr\u00e1tico. A dura\u00e7\u00e3o inicial dessa coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos, podendo ser prorrogada.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o ter a mesma finalidade da inspe\u00e7\u00e3o feita por parte das entidades fiscalizadoras, os\u00a0participantes do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a da Urna 2023 tamb\u00e9m tiveram acesso ao c\u00f3digo-fonte<\/a>. Portanto, \u00e9 mais uma oportunidade que a sociedade tem de verificar os sistemas desenvolvidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n BA\/LC, DB<\/p>\n Leia mais:<\/b><\/p>\n 14.05.2024\u00a0\u2013\u00a0Desenvolvedores da CGU inspecionam c\u00f3digo-fonte da urna por mais de 35 horas<\/a><\/p>\n 10.06.2024 \u2013\u00a0CGU inicia inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica<\/a><\/p>\n 04.06.2024 \u2013\u202fC\u00f3digo-fonte da urna completa oito meses de disponibilidade para auditoria<\/a><\/p>\n 04.05.2024 \u2013\u00a0C\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica est\u00e1 dispon\u00edvel para auditoria h\u00e1 7 meses<\/a><\/p>\n 04.04.2024 \u2013\u202fTr\u00eas entidades j\u00e1 fiscalizam o c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica<\/a><\/p>\n 04.03.2024 \u2013\u00a0Inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte da urna continua aberta a entidades<\/a><\/p>\n 04.02.2024\u00a0\u2013\u00a0Transpar\u00eancia: c\u00f3digo-fonte da urna continua aberto para inspe\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n 20.02.2024 \u2013\u202fC\u00f3digo-fonte da urna: representantes do Senado Federal realizam inspe\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n 29.01.2024 \u2013\u202fRepresentante da SBC destaca transpar\u00eancia do processo eleitoral<\/a><\/p>\n 29.01.2024 \u2013\u202fElei\u00e7\u00f5es 2024: Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o inspecionar\u00e1 c\u00f3digo-fonte<\/a><\/p>\n 04.12.2023 \u2013\u202fElei\u00e7\u00f5es 2024: c\u00f3digo-fonte segue aberto para inspe\u00e7\u00e3o de entidades fiscalizadoras<\/a><\/p>\n 01.12.2023 \u2013\u202fTeste da Urna 2023 termina com registro de recordes<\/a><\/p>\n 10.11.2023 \u2013\u202fUni\u00e3o Brasil inspeciona c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica<\/a><\/p>\n 23.10.2023 \u2013\u202fSeis coisas que voc\u00ea precisa saber sobre o c\u00f3digo-fonte<\/a><\/p>\n 11.10.2023 \u2013\u202fAbertura do c\u00f3digo-fonte e Teste da Urna: entenda as diferen\u00e7as entre as duas oportunidades de auditoria<\/a><\/p>\n 04.10.2023 \u2013\u202fConhe\u00e7a o hist\u00f3rico de entidades que j\u00e1 participaram da fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral<\/a><\/p>\n 04.10.2023 \u2013\u202fAlexandre de Moraes anuncia abertura do c\u00f3digo-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletr\u00f4nica<\/a><\/p>\n 26.09.2023 \u2013\u202fTSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do c\u00f3digo-fonte e do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n 06.09.2023 \u2013\u202fElei\u00e7\u00f5es 2024: falta um m\u00eas para a abertura dos c\u00f3digos-fonte das urnas<\/a><\/p>\nProcedimento obrigat\u00f3rio<\/h3>\n
Entidades fiscalizadoras<\/h3>\n