{"id":1657,"date":"2024-04-04T16:09:57","date_gmt":"2024-04-04T19:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/04\/modelo-de-mato-grosso-deve-ser-replicado-pelo-resto-do-pais-afirma-presidente-de-federacao-de-seguradoras\/"},"modified":"2024-04-04T16:09:57","modified_gmt":"2024-04-04T19:09:57","slug":"modelo-de-mato-grosso-deve-ser-replicado-pelo-resto-do-pais-afirma-presidente-de-federacao-de-seguradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/04\/modelo-de-mato-grosso-deve-ser-replicado-pelo-resto-do-pais-afirma-presidente-de-federacao-de-seguradoras\/","title":{"rendered":"\u201cModelo de Mato Grosso deve ser replicado pelo resto do pa\u00eds\u201d, afirma presidente de Federa\u00e7\u00e3o de Seguradoras"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Ant\u00f4nio Trindade, afirmou que a ado\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula de retomada no seguro garantia de grandes obras deve ser repetida por outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (03.04), Mato Grosso se transformou no primeiro Estado brasileiro a lan\u00e7ar uma licita\u00e7\u00e3o com essa cl\u00e1usula que, na pr\u00e1tica, garante que as obras sejam entregues dentro do prazo contratado.<\/p>\n

\u201cSe Deus quiser vai ser replicado pelo resto do pa\u00eds, se houver governadores que tenham a mesma vis\u00e3o social. Porque, no fim do dia, o objetivo aqui \u00e9 entregar para a popula\u00e7\u00e3o as rodovias, os hospitais, as creches, enfim. Para qualquer obra que o Estado resolva contratar, esse tipo de seguro funciona\u201d, afirmou Trindade.<\/p>\n

A cl\u00e1usula de retomada em obras de grande vulto est\u00e1 prevista na Lei 14.133\/2021, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Em Mato Grosso, a Lei 12.148\/2023 estabeleceu que obras de grande vulto s\u00e3o aquelas com valor superior a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, as empresas que forem disputar esse tipo de licita\u00e7\u00e3o, precisar\u00e3o de uma ap\u00f3lice com alguma seguradora. Em caso de n\u00e3o cumprimento da obra, a seguradora pode indenizar o Estado em at\u00e9 30% do valor da obra, ou ent\u00e3o assumir o contrato e garantir sua conclus\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente da FenSeg, isso vai aumentar exponencialmente a efici\u00eancia do Estado. \u201cInfelizmente, nesse pa\u00eds a gente tem milhares de obras paradas porque a gente n\u00e3o tinha isso antes\u201d, disse. \u201cEu tor\u00e7o muito para que isso seja um sucesso aqui, que a gente possa contribuir, junto com as construtoras e junto com o Estado, e que isso aqui se torne um embri\u00e3o para o resto do pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Trindade ainda elogiou a legisla\u00e7\u00e3o mato-grossense e o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica. \u201cFoi constru\u00eddo um clausulado, que \u00e9 como a gente chama os termos e condi\u00e7\u00f5es nas ap\u00f3lices, que s\u00e3o fact\u00edveis, execut\u00e1veis, que podem atender a grande maioria das empresas de constru\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Cr\u00e9dito e Garantia da FenSeg, Roque Melo, refor\u00e7ou o trabalho realizado por Mato Grosso. \u201cFoi quase um ano de muitas discuss\u00f5es, muita troca de informa\u00e7\u00e3o com uma equipe absolutamente preparada\u201d, disse.<\/p>\n

Para ele, o pioneirismo de Mato Grosso \u00e9 um marco hist\u00f3rico nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Brasil. \u201cIsso vai repercutir, vai fazer com que outros entes da federa\u00e7\u00e3o busquem como refer\u00eancia tudo o que foi produzido no \u00e2mbito desse edital. N\u00f3s temos certeza que aqui ocorrer\u00e1 uma virada de p\u00e1gina\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do edital lan\u00e7ado por Mato Grosso para as obras p\u00fablicas.
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\u201cIsso aqui \u00e9 uma virada de chave n\u00e3o s\u00f3 para Mato Grosso, mas para o pa\u00eds. A gente vive aqui uma ind\u00fastria de obras mal feitas, n\u00e3o entregues, inacabadas. A obra mais cara que existe \u00e9 aquela que n\u00e3o \u00e9 entregue. Ent\u00e3o, realmente \u00e9 para tirar o chap\u00e9u essa iniciativa de Mato Grosso, que n\u00f3s esperamos que seja seguida por todos os Estados e inclusive pela Uni\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

A obra<\/strong><\/p>\n

A primeira obra com a previs\u00e3o de cl\u00e1usula de retomada no seguro garantia ser\u00e1 a pavimenta\u00e7\u00e3o de 50,47 km da MT-430 nos munic\u00edpios de Confresa e Vila Bela. A obra n\u00e3o liga a sede dos munic\u00edpios, mas beneficia a popula\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es rurais, que poder\u00e3o ter um acesso asfaltado at\u00e9 as cidades. O investimento previsto na obra \u00e9 de R$ 113 milh\u00f5es.<\/p>\n

O edital est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Sinfra-MT. A abertura das propostas das empresas participantes est\u00e1 prevista para o dia 06 de maio, \u00e0s 09h, hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para Aquisi\u00e7\u00f5es Governamentais da Seplag-MT.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n