{"id":16209,"date":"2024-07-02T15:00:56","date_gmt":"2024-07-02T18:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/02\/deputados-vao-elaborar-projeto-de-lei-para-estadualizar-rodovias-em-mt\/"},"modified":"2024-07-02T15:00:56","modified_gmt":"2024-07-02T18:00:56","slug":"deputados-vao-elaborar-projeto-de-lei-para-estadualizar-rodovias-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/07\/02\/deputados-vao-elaborar-projeto-de-lei-para-estadualizar-rodovias-em-mt\/","title":{"rendered":"Deputados v\u00e3o elaborar projeto de lei para estadualizar rodovias em MT"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ecbbefdc-3aaf-49b5-9e17-6fc942c071dc\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_44\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<div class=\"template-border-midia\">\n<p>Os componentes da Comiss\u00e3o de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (2) para discutir sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de leia para come\u00e7ar a debater o tema com o governo do estado.<\/p>\n<p> Oliveira entregou aos membros da Comiss\u00e3o um documento contendo todos os crit\u00e9rios das instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a cria\u00e7\u00e3o de um futuro projeto de lei para a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias no Estado.<\/p>\n<p>\u201cEsse documento cont\u00e9m norma t\u00e9cnica da Sinfra para a estadualiza\u00e7\u00e3o das rodovias. Essa instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especifica como o Estado pode trabalhar seguindo os crit\u00e9rios sem prejudicar propriet\u00e1rios de terras e os munic\u00edpios. O projeto de lei precisa conter na justificativa quais os par\u00e2metros e regras que necessitam ser mantidas. Esse documento foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe t\u00e9cnica da Sinfra\u201d, explicou Oliveira.<\/p>\n<p>Conforme dados mostrados pelo secret\u00e1rio da Sinfra, o Estado possui cerca de 32 mil quil\u00f4metros de estradas de terra e aproximadamente duas mil pontes de madeira.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o somos contra a estadualiza\u00e7\u00e3o, desde que o projeto siga os crit\u00e9rios elaborados pela Sinfra. O Estado n\u00e3o pode avan\u00e7ar onde n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Por isso, pe\u00e7o aos deputados que analisem o documento e fa\u00e7am sugest\u00f5es que certamente ser\u00e3o avaliadas pela Sinfra\u201d, disse.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa do secret\u00e1rio da Sinfra. \u201cFoi um bom encaminhamento por parte do Marcelo (de Oliveira). A sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas. Acho que a lei poder\u00e1 ser aprovada pelo governador Mauro Mendes\u201d, revela Moretto.<\/p>\n<p>Para a deputada Jana\u00edna Riva (MDB), a Comiss\u00e3o tem a responsabilidade de criar o projeto de lei baseado no documento t\u00e9cnico da Sinfra. Ela entende que a Instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria vai facilitar os trabalhos. <\/p>\n<p>\u201cTemos muitos conv\u00eanios na quest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, por\u00e9m, n\u00e3o entendemos de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para efetuar as obras e a documenta\u00e7\u00e3o da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo\u201d, disse Riva.<\/p>\n<p>Jana\u00edna entende que a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias vai proporcionar avan\u00e7os e inibir vetos.  \u201cO projeto na Assembleia tem aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, mas quando chega no governo ele \u00e9 vetado. Entendo que n\u00e3o est\u00e1 havendo um crit\u00e9rio t\u00e9cnico para tratar o tema. A participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Sinfra na reuni\u00e3o de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u201d, apontou ela.<\/p>\n<p>O deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o) apoiou a iniciativa de Marcelo Oliveira pela elabora\u00e7\u00e3o do documento. Para o parlamentar, com o documento da Sinfra em m\u00e3os, os deputados ter\u00e3o mais facilidades na cria\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>\u201cTemos que ver quais os trechos que podemos propor a estadualiza\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o vai criar esse projeto baseado nas normas da Sinfra, e consequentemente, cada parlamentar poder\u00e1 encaminhar suas sugest\u00f5es\u201d, afirmou Campos.<\/p>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<hr>\n<div class=\"box-assinatura\">\n<p class=\"classe-setor\">Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n<p class=\"assinatura\"><span> Telefone: <i class=\"fa fa-phone\"><\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n<p class=\"assinatura\"><span> E-mail: <i class=\"fa fa-envelope\"><\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<hr>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Deputados v\u00e3o elaborar projeto de lei para estadualizar rodovias em MT apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os componentes da Comiss\u00e3o de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (2)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16210,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}