{"id":15366,"date":"2024-06-27T14:00:21","date_gmt":"2024-06-27T17:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/27\/portaria-define-novas-regras-para-transito-de-veiculos-na-mt-251\/"},"modified":"2024-06-27T14:00:21","modified_gmt":"2024-06-27T17:00:21","slug":"portaria-define-novas-regras-para-transito-de-veiculos-na-mt-251","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/27\/portaria-define-novas-regras-para-transito-de-veiculos-na-mt-251\/","title":{"rendered":"Portaria define novas regras para tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na MT-251"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT) publicou uma nova portaria nesta quinta-feira (27.06) estabelecendo novas regras mais claras sobre a permiss\u00e3o de passagem de ve\u00edculos pela MT-251, entre Cuiab\u00e1 e Chapada dos Guimar\u00e3es, especificamente para o trecho do Port\u00e3o do Inferno.<\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, podem passar pelo trecho entre os dois pontos de pare e siga ve\u00edculos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de at\u00e9 3,5 toneladas. Isso inclui os ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros que tenham essa especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m esclarece como pode ser feito o transporte de cargas em autom\u00f3veis, caminhonetes ou ve\u00edculos utilit\u00e1rios. Esse transporte deve obedecer a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 955, de 28 de mar\u00e7o de 2022, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito. <\/p>\n

Veja na imagem abaixo uma explica\u00e7\u00e3o sobre o transporte.
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N\u00e3o est\u00e1 permitida a passagem de ve\u00edculos com reboque ou semirreboque.<\/p>\n

Ve\u00edculos com mais de 3,5 toneladas de PBT ou que estiverem transportando cargas fora da especifica\u00e7\u00e3o definida, n\u00e3o poder\u00e3o passar pelo trecho do Port\u00e3o do Inferno.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na portaria que o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de transporte coletivo com PBT de at\u00e9 3,5 toneladas podem trafegar entre Cuiab\u00e1 e o Complexo Tur\u00edstico da Salgadeira, ou entre Chapada dos Guimar\u00e3es e a Regi\u00e3o do Buriti, no km 52 da rodovia, sem necessidade de emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito (AET).<\/p>\n

Da mesma forma, ve\u00edculos de carga com at\u00e9 14 metros de comprimento, quatro eixos e 29 toneladas de PBT podem trafegar pelo mesmo trecho, tamb\u00e9m sem necessidade de AET. Esses ve\u00edculos, no entanto, n\u00e3o podem passar pela regi\u00e3o do Port\u00e3o do Inferno.<\/p>\n

Permanece proibido o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de carga com mais de 14 metros de comprimento, quatro eixos ou 29 toneladas de PBT entre a rotat\u00f3ria do Lago de Manso e a regi\u00e3o do Buriti.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

No dia 17 de junho, o Governo de Mato Grosso prorrogou por 180 dias a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no trecho do Port\u00e3o do Inferno. O decreto leva em considera\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o das encostas \u00e0 margem da MT-251, que trata do risco de desprendimento de blocos e escorregamento de material do pared\u00e3o rochoso do Port\u00e3o do Inferno, bem como a indica\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Estado de risco de desastre.<\/p>\n

Desde dezembro do ano passado, o Governo de Mato Grosso tem adotado uma s\u00e9rie de medidas emergenciais para garantir a seguran\u00e7a de quem trafega pela MT-251, no trecho do Port\u00e3o do Inferno.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversas an\u00e1lises t\u00e9cnicas, o Governo prop\u00f4s, em mar\u00e7o deste ano, o retaludamento do morro do Port\u00e3o do Inferno, que consiste na retirada do maci\u00e7o rochoso da curva no Port\u00e3o do Inferno, e a cria\u00e7\u00e3o de taludes \u2013 uma s\u00e9rie de cortes que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. <\/p>\n

Com a a\u00e7\u00e3o proposta, a estrada da MT-251 ser\u00e1 recuada em dez metros, evitando tamb\u00e9m a passagem de ve\u00edculos sobre o viaduto que existe hoje no local. <\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT) realizou uma licita\u00e7\u00e3o emergencial para execu\u00e7\u00e3o da obra, or\u00e7ada em R$ 29,5 milh\u00f5es. O contrato j\u00e1 foi assinado, assim como a ordem de servi\u00e7o, que prev\u00ea o in\u00edcio dos trabalhos em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s o Governo receber autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n