{"id":14685,"date":"2024-06-24T07:22:57","date_gmt":"2024-06-24T10:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=14685"},"modified":"2024-06-24T07:22:57","modified_gmt":"2024-06-24T10:22:57","slug":"suspensao-de-perfis-por-moraes-vira-caixa-preta-com-sigilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/24\/suspensao-de-perfis-por-moraes-vira-caixa-preta-com-sigilo\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de perfis por Moraes vira caixa-preta com sigilo"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Somente o ministro tem condi\u00e7\u00f5es de saber quantas contas j\u00e1 mandou suspender e por quais motivos<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n

\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

MATHEUS TEIXEIRA
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
\n

As decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes que n\u00e3o envolvem pedidos da Pol\u00edcia Federal ou pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), al\u00e9m do sigilo imposto a inqu\u00e9ritos, t\u00eam impossibilitado o acompanhamento global de quantos perfis de redes sociais foram suspensos por ele – e por quais motivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de retirar do ar uma entrevista da\u00a0Folha de S. Paulo<\/strong>\u00a0com a ex-mulher do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), se soma a outras decis\u00f5es do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar perfis em redes sociais.<\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro recuou da censura \u00e0\u00a0Folha de S. Paulo n<\/strong>a \u00faltima quarta-feira (19), um dia ap\u00f3s determinar a retirada do v\u00eddeo do ar.<\/p>\n

 <\/p>\n

O relat\u00f3rio do Congresso dos EUA com decis\u00f5es sigilosas do magistrado para suspender perfis de redes sociais tamb\u00e9m revelou casos que n\u00e3o partiam da PGR ou da PF nem passavam por esses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Esse fato, atrelado ao sigilo de inqu\u00e9ritos, faz com que somente o ministro tenha condi\u00e7\u00f5es de saber quantas contas j\u00e1 mandou suspender e por quais motivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das investiga\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas, a de fake news, aberta por Dias Toffoli, tem todos os documentos f\u00edsicos, n\u00e3o digitalizados, sendo que sua totalidade s\u00f3 pode ser acessada por Moraes.<\/p>\n

 <\/p>\n

A falta de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es tem sido um dos motivos das cr\u00edticas recebidas pelo ministro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em alguns casos, ao longo de cinco anos de investiga\u00e7\u00f5es comandadas por ele, nem PGR nem PF tiveram acesso ao conte\u00fado antes da ordem de provid\u00eancia enviada \u00e0s plataformas, at\u00e9 mesmo em determina\u00e7\u00f5es envolvendo quebras de sigilo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o ministro tamb\u00e9m derrubou perfis e conte\u00fados apenas com base em relat\u00f3rio da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), grupo que ele chefiou.<\/p>\n

 <\/p>\n

O modelo de comunica\u00e7\u00e3o de Moraes com as plataformas para dar as ordens judiciais foi exposto no material divulgado pela comiss\u00e3o do Congresso dos Estados Unidos comandada pelo deputado republicano Jim Jordan, ligado ao ex-presidente Donald Trump –\u00eddolo do bolsonarismo.<\/p>\n

 <\/p>\n

O documento elenca decis\u00f5es de Moraes em inqu\u00e9ritos em andamento no STF e decis\u00f5es relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ministro no TSE.<\/p>\n

 <\/p>\n

No caso da corte eleitoral, as 22 decis\u00f5es reveladas s\u00e3o fundamentadas e detalham os motivos da suspens\u00e3o das contas ou de postagens. Nelas, alguns pedidos partem da assessoria do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n

 <\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas via STF, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas das respectivas decis\u00f5es fundamentadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essas decis\u00f5es, apontam os documentos, s\u00e3o relacionadas a casos como o inqu\u00e9rito das fake news, 8 de janeiro e mil\u00edcias digitais –todos relatados por Moraes.<\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro, nesses casos, apenas cita no documento que uma decis\u00e3o foi tomada, mas \u00e9 mantida em sigilo, e determina que a ordem de derrubada tamb\u00e9m seja mantida em sigilo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em nota, o STF afirmou que todas as decis\u00f5es tomadas “s\u00e3o fundamentadas, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, e as partes, as pessoas afetadas, t\u00eam acesso \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o”. Sobre o que foi revelado pela comiss\u00e3o do Congresso americano, a corte informou que n\u00e3o se tratam de decis\u00f5es, mas de “of\u00edcios enviados \u00e0s plataformas para cumprimento da decis\u00e3o”.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Fazendo uma compara\u00e7\u00e3o, para compreens\u00e3o de todos, \u00e9 como se tivessem divulgado o mandado de pris\u00e3o (e n\u00e3o a decis\u00e3o que fundamentou a pris\u00e3o) ou o of\u00edcio para cumprimento do bloqueio de uma conta (e n\u00e3o a decis\u00e3o que fundamentou o bloqueio).”<\/p>\n

 <\/p>\n

A aus\u00eancia das decis\u00f5es tem sido criticada nos bastidores pelas plataformas. Do lado de Moraes, o entendimento \u00e9 que como as plataformas s\u00e3o apenas o meio de divulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisam ter acesso aos documentos que fundamentam a decis\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Advogados que representam essas empresas de tecnologia afirmam, sob reserva, que as decis\u00f5es nesse sentido se acumularam durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e logo ap\u00f3s o pleito. Depois, o ritmo diminuiu, mas ordens judiciais desta natureza seguem ocorrendo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Profissionais que atuam nos casos afirmam que o STF \u00e9 o \u00fanico tribunal do pa\u00eds a dar ordens do tipo sem estar acompanhada de uma fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pessoas com conhecimento dos processos afirmam que na minoria dos casos houve decis\u00e3o posterior para autorizar a retomada de perfis. A maioria, portanto, segue fora do ar.<\/p>\n

 <\/p>\n

O relat\u00f3rio traz decis\u00f5es relacionadas ao X (ex-Twitter), mas que tamb\u00e9m determinam a derrubada de links de outras plataformas –como TikTok, YouTube, Instagram e Telegram.<\/p>\n

 <\/p>\n

O relat\u00f3rio indica que foram ao menos 77 decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito do STF pela derrubada de perfis em 2022 -em alguns casos, as contas dizem respeito \u00e0 mesma pessoa, mas em diferentes plataformas.<\/p>\n

 <\/p>\n

No ano seguinte, foram suspensas das redes sociais 136 contas por ordem de Moraes nas apura\u00e7\u00f5es em curso no Supremo. Do total, 107 perfis foram derrubados entre janeiro e mar\u00e7o, o que demonstra que a atua\u00e7\u00e3o do ministro se intensificou logo ap\u00f3s os ataques golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

O debate sobre a atua\u00e7\u00e3o do magistrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s plataformas voltou \u00e0 tona ap\u00f3s o dono do X, Elon Musk, fazer ataques a Moraes e amea\u00e7ar publicar tudo o que \u00e9 exigido pelo ministro e “como essas solicita\u00e7\u00f5es violam a legisla\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro iniciou sua atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s ofensivas contra o tribunal quando foi designado pelo ent\u00e3o presidente da corte, Dias Toffoli, para ser relator do inqu\u00e9rito das fake news, que nasceu para apurar ataques aos membros do STF.<\/p>\n

 <\/p>\n

A instaura\u00e7\u00e3o do caso foi criticada porque se baseou em um artigo do regimento interno do Supremo que permite abertura de inqu\u00e9rito caso ocorra “infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei penal na sede ou depend\u00eancia do tribunal”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Toffoli fez uma interpreta\u00e7\u00e3o ampliativa do texto para afirmar que ataques \u00e0s contas de emails dos ministros e amea\u00e7as em meios digitais validam a decis\u00e3o, uma vez que um membro do STF seria ministro em “qualquer hora e em qualquer lugar”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es, o regimento prev\u00ea que o presidente escolha o relator, em vez de haver sorteio entre todos, como acontece geralmente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Inicialmente, a decis\u00e3o foi muito criticada, inclusive por ministros da corte. Com o passar do tempo, no entanto, os ataques ao STF durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) se avolumaram e o apoio ao inqu\u00e9rito cresceu, levando \u00e0 sua valida\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Depois, outras investiga\u00e7\u00f5es foram abertas, tamb\u00e9m sob relatoria de Moraes, por terem conex\u00e3o com a primeira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o magistrado se tornou integrante do TSE e assumiu a presid\u00eancia da corte nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele mant\u00e9m um discurso sobre a necessidade de o Judici\u00e1rio atuar para impedir a circula\u00e7\u00e3o de fake news que atentem contra a democracia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Somente o ministro tem condi\u00e7\u00f5es de saber quantas contas j\u00e1 mandou suspender e por quais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14688,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14685\/revisions\/14688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}