{"id":131,"date":"2024-03-26T20:10:17","date_gmt":"2024-03-26T23:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/plano-de-manejo-da-serra-ricardo-franco-e-apresentado-em-audiencia-da-almt\/"},"modified":"2024-03-26T20:10:17","modified_gmt":"2024-03-26T23:10:17","slug":"plano-de-manejo-da-serra-ricardo-franco-e-apresentado-em-audiencia-da-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/plano-de-manejo-da-serra-ricardo-franco-e-apresentado-em-audiencia-da-almt\/","title":{"rendered":"Plano de manejo da Serra Ricardo Franco \u00e9 apresentado em audi\u00eancia da ALMT"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s 27 anos de cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Serra Ricardo Franco (PESRF), \u00a0localizado em Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade (a 520 km de Cuiab\u00e1), o governo de Mato Grosso d\u00e1 in\u00edcio ao plano de manejo da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). O projeto foi apresentado durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na segunda-feira (25), na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio. \u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o da Assembleia, que intermedia esse trabalho desde o come\u00e7o, trazer a discuss\u00e3o do projeto aqui para Vila Bela, garantindo a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, que s\u00e3o os mais interessados\u201d, defendeu o deputado Valmir Moretto (Republicanos), requerente da audi\u00eancia. \u00a0\u201cS\u00e3o sete anos desde que o plano de manejo come\u00e7ou a ser trabalhado e agora conseguimos tornar realidade esse conjunto de a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vem ajudar a movimentar a economia, porque junto com o plano de manejo vem o planejamento do turismo, que \u00e9 uma fonte de renda importante para o munic\u00edpio\u201d, complementou.\u00a0<\/p>\n

O plano de manejo foi divulgado em Di\u00e1rio Oficial do Estado por meio do\u00a0Decreto n\u00ba 705, de 16 de fevereiro de 2024, e consiste em um documento t\u00e9cnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da \u00e1rea, bem como o manejo dos recursos naturais e a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas voltadas \u00e0 gest\u00e3o da unidade. Ele foi apresentado pelo governo de Mato Grosso e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). Entre as diversas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o para\u00a0a gest\u00e3o participativa da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, por meio da cria\u00e7\u00e3o do Plano Transit\u00f3rio de Uso P\u00fablico dos Pontos Tur\u00edsticos. O prazo estabelecido para concluir o plano de uso transit\u00f3rio ser\u00e1 de 90 dias.\u00a0 \t\t\t<\/p>\n

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\t\t\t\tFoto: \t\t\t\t\tHELDER FARIA \/ ALMT<\/i> \t\t\t<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u201cO acordo re\u00fane as principais entidades que precisam ter um olhar para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas para uso sustent\u00e1vel do parque\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. \u201cN\u00f3s vamos compor essa comiss\u00e3o com as secretarias estaduais e municipais de turismo e de meio ambiente. Tamb\u00e9m com Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assembleia Legislativa, associa\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos e vamos convidar os propriet\u00e1rios de \u00e1reas particulares onde os pontos tur\u00edsticos mais visitados est\u00e3o inseridos\u201d, detalhou. O objetivo, segundo ela, \u00e9 estabelecer as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para esse uso, com regras que estabelecem a capacidade de suporte e as medidas de seguran\u00e7a, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o do plano de manejo acontece sete anos ap\u00f3s o Estado ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-MT) para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, bem como da fauna e da flora existentes na \u00e1rea de 158 mil hectares (ha) da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Entre as diversas a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a normatiza\u00e7\u00e3o do uso p\u00fablico do local, sinaliza\u00e7\u00e3o do entorno do parque, realiza\u00e7\u00e3o de atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Especializada em Defesa Ambiental, Maria Fernanda Corr\u00eaa da Costa, a regulamenta\u00e7\u00e3o representa um marco importante para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, bem como a flora e fauna existentes na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. O parque possui \u00edmpar import\u00e2ncia ambiental. \u201cOs estudos mostram que existem animais que est\u00e3o presentes apenas nessa localidade e nenhuma outra do pa\u00eds. A quarta maior cachoeira do Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 aqui, ent\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia garantir a preserva\u00e7\u00e3o dessa riqueza natural\u201d, defendeu.\u00a0 \t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

O maior desafio, segundo a promotora, \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cExiste um caminho longo a percorrer ainda, que \u00e9 o Estado ter a propriedade dos im\u00f3veis que est\u00e3o l\u00e1 dentro com o pagamento de justa indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou. \u201cNada vai ser feito de forma arbitr\u00e1ria e sem os devidos processos\u201d, garantiu.<\/p>\n

O Plano de Manejo tamb\u00e9m \u00e9 visto com positividade pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Serra Ricardo Franco, Larissa Zen. \u201cO plano de manejo vem coroar o trabalho dos produtores, que precisam ter clareza do que pode e do que n\u00e3o pode para garantir a prote\u00e7\u00e3o e manter a produ\u00e7\u00e3o\u201d, avalia. \u201cQuem mais ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de Vila Bela porque vai poder investir no desenvolvimento com garantia de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, que era nossa grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

Com um bioma que re\u00fane floresta Amaz\u00f4nica, o Cerrado e Pantanal, o Parque Ricardo Franco abriga a unidade de conserva\u00e7\u00e3o estadual com maior potencial tur\u00edstico de Mato Grosso, contendo em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegeta\u00e7\u00e3o que, com esp\u00e9cies \u00fanicas de fauna e flora. O uso sustent\u00e1vel do ecoturismo constitui uma das principais demandas da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

\u201cNosso principal desejo \u00e9 que, junto com a Sema, a Secretaria de Turismo e todos os outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos possam tratar do uso p\u00fablico para turismo ecol\u00f3gico, que \u00e9 uma importante fonte de renda para muitos moradores da regi\u00e3o\u201d, defendeu Alcindo Crespo, guia tur\u00edstico e morador de Vila Bela. \u201cAcredito que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o urgentes para que o munic\u00edpio receba investimento e possa oferecer op\u00e7\u00f5es de hot\u00e9is, restaurantes e infraestrutura projetadas para receber os visitantes, tudo dentro dos cuidados de preserva\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa tamb\u00e9m\u201d, defendeu.\u00a0 \t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

O chefe do Executivo de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Andr\u00e9 Bringksen, destacou a import\u00e2ncia da parceria para o munic\u00edpio. \u201cA gente agradece \u00e0 Assembleia Legislativa, ao governo do estado e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por criar essa oportunidade de discutir o nosso parque, que est\u00e1 dentro de\u00a0 Vila Bela. Principalmente agora que o plano de manejo j\u00e1 foi publicado, a import\u00e2ncia \u00e9 de se fazer o plano de uso, ainda que provis\u00f3rio, para j\u00e1 colocar as demandas que precisam ser resolvidas para que o nosso povo possa usufruir dessa riqueza c\u00eanica maravilhosa, uma das mais ricas do estado e do Brasil\u201d, comentou. \t\t\t <\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n