{"id":12240,"date":"2024-06-10T08:07:12","date_gmt":"2024-06-10T11:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=12240"},"modified":"2024-06-10T08:07:12","modified_gmt":"2024-06-10T11:07:12","slug":"piso-da-enfermagem-repasse-do-mes-de-maio-totalizou-r-1-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/10\/piso-da-enfermagem-repasse-do-mes-de-maio-totalizou-r-1-bi\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: repasse do m\u00eas de maio totalizou R$ 1 bi"},"content":{"rendered":"
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O repasse feito aos estados e munic\u00edpios referente \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do pagamento do piso da enfermagem do m\u00eas de maio totalizou R$ 1 bilh\u00e3o de reais. Foi o maior valor j\u00e1 transferido em um \u00fanico m\u00eas desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

As portarias referentes ao adiantamento de R$ 31,9 milh\u00f5es para o Rio Grande do Sul, os R$ 798,6 milh\u00f5es distribu\u00eddos aos estados e munic\u00edpios do per\u00edodo atual e os R$ 172,1 milh\u00f5es da revis\u00e3o de dados relativas \u00e0 parcela de maio a agosto de 2023 \u2013 este \u00faltimo ainda ser\u00e1 depositado \u2013 levaram a Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade a chegar ao valor de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da cria\u00e7\u00e3o da lei do piso e que n\u00e3o foi pago em per\u00edodo anterior por conta de diverg\u00eancias no cadastro entre as institui\u00e7\u00f5es e entes federados que s\u00e3o beneficiados. Ent\u00e3o, \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o repasse para os profissionais que t\u00eam direito\u201d, ressaltou\u00a0o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.<\/p>\n

Segundo Menezes, com o an\u00fancio do repasse, os profissionais precisam conferir se os valores est\u00e3o sendo depositados.\u00a0\u201c\u00c9 preciso ficar atento para que esses recursos sigam sendo repassados de forma regular para quem de fato tem direito para que nem um profissional de enfermagem fique de fora\u201d, alerta.<\/p>\n

Para o advogado especialista em direito da sa\u00fade Fabr\u00edcio Reis, \u00e9 importante olhar para a quest\u00e3o\u00a0como um todo para perceber que todas as dificuldades precisam ser resolvidas.\u00a0\u201cAcho que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se arrasta de forma muito desnecess\u00e1ria, n\u00e9, porque se j\u00e1 est\u00e1 definido em lei, se j\u00e1 tem decis\u00e3o do STF, se \u00e9 uma quest\u00e3o consolidada, ent\u00e3o muito disso se arrasta por interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos tamb\u00e9m”, ressalta.<\/p>\n

Assist\u00eancia Financeira Complementar<\/h2>\n

Ap\u00f3s ser institu\u00eddo o Piso Nacional da Enfermagem (Lei n.\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022<\/a>) para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, ficou estabelecido que compete \u00e0 Uni\u00e3o prestar assist\u00eancia financeira complementar aos estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e entidades filantr\u00f3picas. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos prestadores de servi\u00e7os contratualizados que atendam, no m\u00ednimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), para o cumprimento do piso salarial da categoria.<\/p>\n

A Assist\u00eancia Financeira Complementar (AFC) da Uni\u00e3o tem estabelecido os crit\u00e9rios e procedimentos necess\u00e1rios para que estados, munic\u00edpios e o DF\u00a0efetuem\u00a0os repasses do piso da enfermagem. \u00c0\u00a0Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (SGTES) compete a operacionaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento correspondentes \u00e0s transfer\u00eancias de recursos para o Piso.<\/p>\n

Repasses Rio Grande do Sul<\/h2>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade, os 418 munic\u00edpios e o estado do Rio Grande do Sul receberam o adiantamento referente ao m\u00eas de maio, que antecipou o repasse para que o estado pudesse pagar o piso salarial a profissionais de enfermagem. A antecipa\u00e7\u00e3o representou um adiantamento de cerca de 15 dias em rela\u00e7\u00e3o ao previsto, ap\u00f3s a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Com esse adiantamento, os repasses feitos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referentes ao m\u00eas de maio somaram quase R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 o maior valor pago desde a implementa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem.\n<\/p><\/div>\n

#Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>#Piso da enfermagem<\/a><\/div>\n
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Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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