{"id":11773,"date":"2024-06-06T17:01:06","date_gmt":"2024-06-06T20:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/06\/mutirao-de-conciliacao-ambiental-da-sema-garante-reposicao-florestal-de-mais-de-36-mil-hectares\/"},"modified":"2024-06-06T17:01:06","modified_gmt":"2024-06-06T20:01:06","slug":"mutirao-de-conciliacao-ambiental-da-sema-garante-reposicao-florestal-de-mais-de-36-mil-hectares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/06\/mutirao-de-conciliacao-ambiental-da-sema-garante-reposicao-florestal-de-mais-de-36-mil-hectares\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o ambiental da Sema garante reposi\u00e7\u00e3o florestal de mais de 36 mil hectares"},"content":{"rendered":"
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A iniciativa in\u00e9dita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) de promover o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental garantiu a reposi\u00e7\u00e3o florestal de mais de 36 mil hectares e a recomposi\u00e7\u00e3o de mais de 8 mil hectares de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e \u00c1rea de Reserva Legal.<\/p>\n

O mutir\u00e3o, lan\u00e7ado em outubro de 2023, teve tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es e contou com a parceria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Pol\u00edcia Civil. <\/p>\n

Ao longo das tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es, a Sema mobilizou 853 processos, dos quais 100% foram analisados. Ao todo, 483 processos chegaram em uma concilia\u00e7\u00e3o, resultando na arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 64 milh\u00f5es, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

O desembargador M\u00e1rio Kono, do TJMT, destacou que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta importante para solucionar imbr\u00f3glios que poderiam se arrastar durante anos sem que houvesse uma resolu\u00e7\u00e3o para as partes.<\/p>\n

\u201cCada mutir\u00e3o realizado resolve conflitos que, \u00e0s vezes, perduram por anos, e, assim, voc\u00ea tem a recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente. N\u00e3o \u00e9 um perd\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es cometidas, mas uma acomoda\u00e7\u00e3o de acordo com a capacidade de pagamento daquele produtor. O er\u00e1rio tem a sua recupera\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio tem a sua \u00e1rea desembargada, consegue de volta ve\u00edculos e instrumentos de trabalho que foram apreendidos, e, assim, a cadeia produtiva n\u00e3o para\u201d, observou. <\/p>\n

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de outubro de 2023 a abril de 2024, per\u00edodo da realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento em Mato Grosso foi de 54% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo em 2022 e 2023, sendo a menor \u00e1rea de desmatamento no Estado nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado, Deosdete Cruz, a iniciativa da Sema \u00e9 positiva, uma vez que garantiu n\u00e3o apenas a aplica\u00e7\u00e3o das multas administrativas, mas tamb\u00e9m possibilitou a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a libera\u00e7\u00e3o das atividades dos produtores.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s conseguimos realmente resolver o problema e trazer a seguran\u00e7a jur\u00eddica, conciliando prote\u00e7\u00e3o ambiental com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Isso \u00e9 o que nos move. Acredito que esse \u00e9 um modelo que deva ser replicado inclusive para outras \u00e1reas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O produtor rural Luciomar Machado, de Pontes e Lacerda, foi um dos que aproveitaram o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental. Ele teve a propriedade multada e embargada depois que a Sema detectou, por monitoramento via sat\u00e9lite, o uso do fogo, sem autoriza\u00e7\u00e3o, para fazer a limpeza na \u00e1rea de pastagem. <\/p>\n

\u201cConsegui acertar a minha situa\u00e7\u00e3o juridicamente com a Sema e continuar produzindo, ent\u00e3o acho que foi um benef\u00edcio para todo mundo. Aconselho a todos a fazerem o acordo uma vez que o mutir\u00e3o desenrola as tr\u00eas partes: ambiental, jur\u00eddico e n\u00f3s, produtores rurais, para continuar produzindo\u201d, afirmou. <\/p>\n

Engenheiro florestal e advogado especialista em direito ambiental, Jo\u00e3o Miranda avaliou que a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica para todas as partes, sobretudo para a sociedade.<\/p>\n

\u201cQuando o produtor participa da concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar a redu\u00e7\u00e3o do valor da multa, a atividade dele, que muitas vezes est\u00e1 bloqueada, \u00e9 liberada. Isso tamb\u00e9m \u00e9 importante para o meio ambiente, porque, a partir daquele momento, o produtor rural vai passar a ter um compromisso de recupera\u00e7\u00e3o de APP ou reserva legal, de modo que o meio ambiente vai sair ganhando e isso vai gerar uma vantagem para a sociedade como um todo\u201d, ponderou.<\/p>\n

Para o diretor de atividades especiais da Pol\u00edcia Civil, delegado Victor Hugo Teixeira, al\u00e9m de garantir a resolu\u00e7\u00e3o dos imbr\u00f3glios ambientais, o Mutir\u00e3o da Concilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove a conscientiza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o todos atuando para a corre\u00e7\u00e3o do crime e a repara\u00e7\u00e3o do dano ambiental, o que \u00e9 muito importante, e trazendo, consequentemente, a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e resgatando repara\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas esferas, criminal, administrativa e na \u00e1rea c\u00edvel tamb\u00e9m\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n