{"id":11418,"date":"2024-06-04T19:00:27","date_gmt":"2024-06-04T22:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/04\/governo-de-mt-capacita-servidores-fazendarios-sobre-reforma-tributaria-e-seus-impactos\/"},"modified":"2024-06-04T19:00:27","modified_gmt":"2024-06-04T22:00:27","slug":"governo-de-mt-capacita-servidores-fazendarios-sobre-reforma-tributaria-e-seus-impactos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/04\/governo-de-mt-capacita-servidores-fazendarios-sobre-reforma-tributaria-e-seus-impactos\/","title":{"rendered":"Governo de MT capacita servidores fazend\u00e1rios sobre reforma tribut\u00e1ria e seus impactos"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), promoveu nesta segunda-feira (03.06) um ciclo de palestras para os servidores fazend\u00e1rios, incluindo os novos fiscais de tributos, sobre a reforma tribut\u00e1ria. O objetivo foi apresentar as principais mudan\u00e7as, com destaque para o modelo operacional de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o dos novos tributos e as modifica\u00e7\u00f5es no ITCD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos).<\/p>\n

O evento foi realizado no sal\u00e3o nobre Cloves Vetoratto, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do Governo de Mato Grosso no YouTube, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes e do secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, que foi um dos palestrantes. Tamb\u00e9m debateram o tema os auditores fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo, Alex Sandro Khun e Jefferson Valentin.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, explicou que a capacita\u00e7\u00e3o de servidores \u00e9 importante, pois a reforma tribut\u00e1ria traz uma nova realidade para os estados, e \u00e9 necess\u00e1rio que Mato Grosso esteja preparado.<\/source>\"\"<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante investirmos nesse tipo de capacita\u00e7\u00e3o porque \u00e9 um mundo novo com o qual teremos que conviver obrigatoriamente. Teremos uma nova realidade a partir de 2033 e precisamos nos preparar, para demonstrar o impacto da reforma tribut\u00e1ria e a import\u00e2ncia de estarmos vigilantes e sermos cada vez mais eficientes tanto na arrecada\u00e7\u00e3o de forma justa, quanto no controle da despesa p\u00fablica\u201d, disse o secret\u00e1rio de Fazenda.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, surgem dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O IBS unificar\u00e1 os tributos atuais, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e ter\u00e1 sua incid\u00eancia apenas sobre o consumo, n\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a CBS substituir\u00e1 os impostos federais (PIS, Cofins e IPI). A transi\u00e7\u00e3o para o fim dos cinco tributos ser\u00e1 de sete anos, de 2026 a 2033.<\/p>\n

Os pontos sobre como ser\u00e1 feita a apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o dos novos tributos foram apresentados pelo auditor fiscal de S\u00e3o Paulo, Alex Sandro Khun. Para ele, as palestras auxiliaram os servidores na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos numa grande mudan\u00e7a do nosso marco da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, com a institui\u00e7\u00e3o dos dois impostos. \u00c9 importante preparar os fiscais para que possam operar adequadamente esses novos tributos, que se diferenciam muito do ICMS, imposto com o qual os estados j\u00e1 est\u00e3o acostumados a lidar. Ent\u00e3o, acho muito oportuna essa forma\u00e7\u00e3o e \u00e9 importante que esses novos quadros j\u00e1 aprendam dentro do novo modelo que ser\u00e1 implantado nos pr\u00f3ximos anos\u201d, disse o auditor.<\/source>\"\"<\/p>\n

Jefferson Valentin, tamb\u00e9m auditor fiscal de S\u00e3o Paulo, destacou que os profissionais da \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria s\u00e3o respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o estadual que mant\u00e9m as pol\u00edticas p\u00fablicas. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que recebam capacita\u00e7\u00f5es sobre as modifica\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo. Estamos iniciando uma grande revolu\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio que precisa de profissionais qualificados e capazes de cumprir seu papel. Essa \u00e9 uma carreira que traz oxig\u00eanio para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, pois abastece os cofres do Estado para que todas as pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser realizadas\u201d, enfatizou Valentin.<\/p>\n

O auditor fiscal foi respons\u00e1vel por falar sobre os impactos da reforma tribut\u00e1ria no ITCD. Ele tamb\u00e9m abordou, em sua palestra, o contexto socioecon\u00f4mico e jur\u00eddico do imposto, al\u00e9m do planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, que aparece como um risco para a arrecada\u00e7\u00e3o do ITCD.<\/source>\"\"<\/p>\n

As palestras realizadas nesta segunda-feira est\u00e3o dispon\u00edveis para qualquer servidor p\u00fablico ou cidad\u00e3o no canal do Governo de Mato Grosso no YouTube. Clique aqui para assistir.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n