{"id":11198,"date":"2024-06-03T17:08:04","date_gmt":"2024-06-03T20:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/03\/hospitais-estaduais-cumprem-lei-que-garante-as-mulheres-a-escolha-por-acompanhante\/"},"modified":"2024-06-03T17:08:04","modified_gmt":"2024-06-03T20:08:04","slug":"hospitais-estaduais-cumprem-lei-que-garante-as-mulheres-a-escolha-por-acompanhante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/06\/03\/hospitais-estaduais-cumprem-lei-que-garante-as-mulheres-a-escolha-por-acompanhante\/","title":{"rendered":"Hospitais estaduais cumprem Lei que garante \u00e0s mulheres a escolha por acompanhante"},"content":{"rendered":"
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As unidades administradas pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT) j\u00e1 aplicam a Lei Estadual n\u00ba 11.852\/2022 e a Lei Federal n\u00ba 14.737\/2023, que asseguram \u00e0 mulher o direito de escolha por acompanhante durante consultas e exames em estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n

Pela Lei Estadual, \u201cfica assegurado \u00e0s mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade do Estado de Mato Grosso\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei Federal amplia o texto da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade e determina que \u201cem consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o per\u00edodo do atendimento, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d e independentemente da necessidade de seda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, enfatiza que a medida j\u00e1 \u00e9 cumprida pelos hospitais administrados pelo Estado. \u201cTemos a honra de dizer que essas Leis j\u00e1 s\u00e3o cumpridas pelos hospitais sob a gest\u00e3o da SES. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o direito ao acompanhante possibilita mais conforto \u00e0s pacientes mulheres, que poder\u00e3o se sentir mais seguras no ambiente hospitalar\u201d, ponderou.<\/p>\n

Conforme orienta a secret\u00e1ria adjunta Executiva da SES, Kelluby Oliveira, a medida se estende aos munic\u00edpios e estabelecimentos privados de sa\u00fade. \u201cAs unidades da SES cumprem a Lei e garantem \u00e0s mulheres o direito ao acompanhante. \u00c9 preciso refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de os munic\u00edpios tamb\u00e9m cumprirem o que foi estabelecido como Lei e assegurarem \u00e0s cidad\u00e3s esse direito, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A dona Elvira de Quadros, residente do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Norte, passou por um procedimento cir\u00fargico no Hospital Regional de Sinop e exerceu o seu direito ao acompanhante. \u201cFui muito bem atendida, a equipe aqui [no Hospital Regional] \u00e9 muito boa. Ao me receberem, j\u00e1 me perguntaram se eu queria acompanhante. Minha filha veio me acompanhar, gostei muito dessa nova Lei, a gente se sente mais segura. Agora esse \u00e9 um direito da mulher e eu achei muito bom\u201d, avaliou.<\/p>\n

Atualmente, a SES administra oito hospitais em Mato Grosso, s\u00e3o eles: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiab\u00e1, Hospital Metropolitano, em V\u00e1rzea Grande, e os Hospitais Regionais de Rondon\u00f3polis, C\u00e1ceres, Sorriso, Sinop, Col\u00edder e Alta Floresta.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n