![\"Secret\u00e1ria](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/11\/82650b6b4a6fdc2ba66b1d5a837a6fdf6af4cdbe55bbb.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A secretária adjunta de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Ivone Rosset, esclareceu a importância e a legalidade dos processos indenizatórios na área da Saúde. O depoimento foi feito durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde de quarta-feira (11). <\/p>\n
Durante a explanação, a gestora ressaltou que os procedimentos são adotados diante de situações que exigem atendimento urgente e possuem justificativas administrativas, não sendo decisões isoladas ou tomadas de maneira arbitrária. <\/p>\n
Ela destacou que os processos passam por diversas etapas de análise e autorização, com a participação de diferentes setores da administração pública.<\/p>\n
“Nada foi feito sem a devida justificativa da urgência do serviço. Nós estamos falando de vidas. Quando há a necessidade de abrir um processo indenizatório, não é assim: ‘eu achei bonito o medicamento, achei bonito o fornecedor, vou comprar ele para colocar na prateleira da farmácia’. Não. Um processo indenizatório tem centenas de assinaturas, não é um processo que nasce do nada”, exemplificou a gestora. <\/p>\n
De 2019 a 2026, a SES administrou um orçamento de R$ 32,8 bilhões. Deste montante, menos de 5% é relativo a processos administrativos ou indenizatórios. <\/p>\n
“É importante dizer que o processo indenizatório está intrínseco à atividade de todas as Secretarias Estaduais de Saúde, sem exceção. É uma realidade de todo o Brasil, em São Paulo tem indenizatório, em Minas Gerais tem indenizatório”, explicou. <\/p>\n
Ivone também enfatizou que, na área da Saúde, a demora na contratação de serviços ou na aquisição de medicamentos e insumos pode comprometer diretamente a assistência à população. Situações adversas podem ocorrer devido ao fracasso de licitações, interrupção de fornecimento por parte de prestadores ou problemas ligados ao fornecimento do serviço. <\/p>\n
Por isso, os mecanismos previstos na legislação são importantes para assegurar a continuidade dos atendimentos em situações excepcionais, desde que devidamente justificados e instruídos.<\/p>\n
A secretária ainda destacou os avanços da rede estadual de saúde, com a abertura de novos hospitais e ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mesmo diante deste cenário, ela ponderou que a demanda por serviços de saúde permanece elevada, exigindo ações permanentes para ampliar a capacidade de atendimento. <\/p>\n
“A nossa saúde melhorou muito, foram abertos novos hospitais, novos leitos de UTI e nós vamos abrir mais, mas infelizmente ainda serão poucos diante da alta demanda. O que fazemos é para tentar preservar vidas”, destacou. <\/p>\n
A gestora reforçou que a administração pública precisa conciliar o cumprimento dos procedimentos legais com a agilidade necessária para responder às demandas assistenciais, tendo como prioridade a proteção da vida e a garantia do atendimento à população.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/secretaria-explica-fluxo-de-processos-administrativos-nada-foi-feito-sem-a-devida-justificativa-da-urgencia-do-servico\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A secretária adjunta de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Ivone<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-103902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t