{"id":103475,"date":"2026-11-09T21:55:47","date_gmt":"2026-11-10T00:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/pgr-cita-poder-de-sergio-ricardo-no-tribunal-de-contas-e-se-manifesta-contra-pedido-de-soltura\/"},"modified":"2026-11-09T21:55:47","modified_gmt":"2026-11-10T00:55:47","slug":"pgr-cita-poder-de-sergio-ricardo-no-tribunal-de-contas-e-se-manifesta-contra-pedido-de-soltura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/pgr-cita-poder-de-sergio-ricardo-no-tribunal-de-contas-e-se-manifesta-contra-pedido-de-soltura\/","title":{"rendered":"PGR cita &#8220;poder&#8221; de S\u00e9rgio Ricardo no Tribunal de Contas e se manifesta contra pedido de soltura"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/11\/IMG_7205-scaled.jpeg\" alt=\"PGR cita &quot;poder&quot; de S\u00e9rgio Ricardo no Tribunal de Contas e se manifesta contra pedido de soltura\"><\/p>\n<p><strong><em>Conte&#xFA;do\/ODOC <\/em><\/strong>&#8211; A Procuradoria-Geral da Rep&#xFA;blica (PGR) defendeu a manuten&#xE7;&#xE3;o da pris&#xE3;o do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), S&#xE9;rgio Ricardo, sob o argumento de que ele exercia papel de lideran&#xE7;a no suposto esquema de desvio investigado na Corte de Contas.<\/p>\n<p>O entendimento consta em parecer assinado na &#xFA;ltima sexta-feira (6) pelo subprocurador-geral da Rep&#xFA;blica Paulo Vasconcelos Jacobina, encaminhado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), respons&#xE1;vel por analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do conselheiro.<\/p>\n<p>S&#xE9;rgio Ricardo est&#xE1; preso preventivamente desde 29 de outubro, quando foi alvo da <strong>Opera&#xE7;&#xE3;o Tomada de Contas<\/strong>, deflagrada pela Pol&#xED;cia Federal.<\/p>\n<p>No documento, Jacobina sustenta que a liberdade do conselheiro representaria um &#x201C;risco cont&#xED;nuo de perpetua&#xE7;&#xE3;o ou repeti&#xE7;&#xE3;o de condutas id&#xEA;nticas na estrutura institucional aparelhada&#x201D;.<\/p>\n<p>Segundo o subprocurador-geral, S&#xE9;rgio Ricardo ocupava uma posi&#xE7;&#xE3;o central na suposta organiza&#xE7;&#xE3;o criminosa, com influ&#xEA;ncia direta sobre contratos, pagamentos e nomea&#xE7;&#xF5;es em setores estrat&#xE9;gicos do TCE-MT.<\/p>\n<p>Na avalia&#xE7;&#xE3;o da PGR, o afastamento da Presid&#xEA;ncia, a proibi&#xE7;&#xE3;o de acesso ao Tribunal e at&#xE9; mesmo o uso de tornozeleira eletr&#xF4;nica seriam insuficientes para impedir a continuidade das pr&#xE1;ticas investigadas.<\/p>\n<p>&quot;No exerc&#xED;cio do cargo, ele utilizava seu poder de gest&#xE3;o para direcionar contratos, expedir portarias de suspens&#xE3;o contratual e ordenar a libera&#xE7;&#xE3;o de recursos sem a devida transpar&#xEA;ncia oficial&quot;, afirmou Jacobina.<\/p>\n<p>O parecer tamb&#xE9;m destaca a movimenta&#xE7;&#xE3;o de R$ 15,4 milh&#xF5;es atribu&#xED;da ao conselheiro, por meio de 101 lan&#xE7;amentos realizados pelo TCE-MT, entre janeiro e outubro de 2025.<\/p>\n<p>Para a Procuradoria, a influ&#xEA;ncia exercida por S&#xE9;rgio Ricardo e a estrutura financeira identificada durante as investiga&#xE7;&#xF5;es indicam que medidas menos rigorosas n&#xE3;o seriam capazes de neutralizar os riscos de continuidade dos supostos crimes.<\/p>\n<p><strong>Dinheiro escondido e armas<\/strong><\/p>\n<p>Outro argumento utilizado pela PGR para defender a pris&#xE3;o foi a apreens&#xE3;o de grandes quantias em dinheiro vivo e armamentos durante a opera&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>Conforme o parecer, a Pol&#xED;cia Federal encontrou mais de R$ 4 milh&#xF5;es e US$ 69,4 mil em esp&#xE9;cie, valores que, segundo Jacobina, poderiam continuar sendo movimentados mesmo com a imposi&#xE7;&#xE3;o de bloqueios banc&#xE1;rios.<\/p>\n<p>A Procuradoria argumenta que mecanismos como fiscaliza&#xE7;&#xE3;o de saques, bloqueio de contas e acompanhamento de pagamentos n&#xE3;o alcan&#xE7;ariam recursos j&#xE1; retirados do sistema financeiro e mantidos em esconderijos.<\/p>\n<p>Dessa forma, o dinheiro poderia ser utilizado para manter a suposta estrutura criminosa ou dificultar o avan&#xE7;o das investiga&#xE7;&#xF5;es.<\/p>\n<p>&#x201C;A apreens&#xE3;o s&#xF3; ocorreu porque houve busca, e a busca s&#xF3; foi eficaz porque simult&#xE2;nea &#xE0; pris&#xE3;o&#x201D;, sustentou a PGR.<\/p>\n<p>A quantidade de armas e muni&#xE7;&#xF5;es apreendidas tamb&#xE9;m foi mencionada pelo subprocurador-geral, que levantou a possibilidade de exist&#xEA;ncia de um suposto &#x201C;bra&#xE7;o armado&#x201D; da organiza&#xE7;&#xE3;o criminosa.<\/p>\n<p>Em uma das resid&#xEA;ncias investigadas, foram encontradas 16 armas de fogo e cerca de 8,3 mil muni&#xE7;&#xF5;es.<\/p>\n<p>Para Jacobina, essas descobertas refor&#xE7;aram a gravidade dos fatos e alteraram a avalia&#xE7;&#xE3;o inicial sobre a possibilidade de substituir as pris&#xF5;es por medidas cautelares.<\/p>\n<p>O subprocurador-geral explicou que uma manifesta&#xE7;&#xE3;o ministerial anterior havia reconhecido os requisitos para a pris&#xE3;o preventiva, mas admitido a aplica&#xE7;&#xE3;o de restri&#xE7;&#xF5;es rigorosas como alternativa.<\/p>\n<p>Entretanto, segundo ele, os novos elementos reunidos pela Pol&#xED;cia Federal demonstraram que essas medidas poderiam ser insuficientes para impedir a continuidade dos supostos crimes e eventuais interfer&#xEA;ncias nas investiga&#xE7;&#xF5;es.<\/p>\n<p>A PGR tamb&#xE9;m sustentou que a Justi&#xE7;a poderia acolher o pedido de pris&#xE3;o formulado pela Pol&#xED;cia Federal, mesmo diante da manifesta&#xE7;&#xE3;o anterior do Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico favor&#xE1;vel a medidas alternativas, desde que a decis&#xE3;o fosse devidamente fundamentada.<\/p>\n<p><strong>Opera&#xE7;&#xE3;o Tomada de Contas<\/strong><\/p>\n<p>A <strong>Opera&#xE7;&#xE3;o Tomada de Contas<\/strong> foi deflagrada em 29 de outubro, por determina&#xE7;&#xE3;o do Superior Tribunal de Justi&#xE7;a (STJ), para investigar suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organiza&#xE7;&#xE3;o criminosa envolvendo integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso.<\/p>\n<p>Ao todo, foram cumpridos seis mandados de pris&#xE3;o preventiva e 26 de busca e apreens&#xE3;o em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e S&#xE3;o Paulo.<\/p>\n<p>Al&#xE9;m de S&#xE9;rgio Ricardo, foram presos o ent&#xE3;o consultor jur&#xED;dico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; o servidor Adriangelo Barros Antunes; a ent&#xE3;o chefe de gabinete da Presid&#xEA;ncia, Roseli Loss; o assessor jur&#xED;dico Felipe Jos&#xE9; Glinke; e o assistente jur&#xED;dico Gustavo Fernandes da Silva.<\/p>\n<p>Os conselheiros Guilherme Maluf, Jos&#xE9; Carlos Novelli e Alisson Alencar tamb&#xE9;m foram alvos da opera&#xE7;&#xE3;o e afastados cautelarmente de suas fun&#xE7;&#xF5;es por determina&#xE7;&#xE3;o do STJ.<\/p>\n<p>As investiga&#xE7;&#xF5;es apontam suspeitas de que contratos administrativos eram suspensos para pressionar fornecedores, enquanto pagamentos eram liberados de forma direcionada, seguidos de saques recorrentes de grandes quantias em dinheiro vivo.<\/p>\n<p>A Pol&#xED;cia Federal apura a poss&#xED;vel utiliza&#xE7;&#xE3;o da estrutura administrativa do Tribunal para viabilizar os desvios e a movimenta&#xE7;&#xE3;o dos recursos investigados.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/pgr-cita-poder-de-sergio-ricardo-no-tce-e-se-manifesta-contra-pedido-de-soltura\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conte&#xFA;do\/ODOC &#8211; 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