{"id":103376,"date":"2026-11-09T09:56:05","date_gmt":"2026-11-09T12:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/garimpo-de-ouro-ameaca-comunidade-quilombola-mata-cavalo-e-cemiterio-centenario-em-mt\/"},"modified":"2026-11-09T09:56:05","modified_gmt":"2026-11-09T12:56:05","slug":"garimpo-de-ouro-ameaca-comunidade-quilombola-mata-cavalo-e-cemiterio-centenario-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/garimpo-de-ouro-ameaca-comunidade-quilombola-mata-cavalo-e-cemiterio-centenario-em-mt\/","title":{"rendered":"Garimpo de ouro amea\u00e7a comunidade quilombola Mata Cavalo e cemit\u00e9rio centen\u00e1rio em MT"},"content":{"rendered":"

\"Garimpo<\/p>\n

A Agência Nacional de Mineração (ANM), atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), registrou oficialmente a existência de interesse quilombola e de um sítio histórico-cultural na área de uma permissão de lavra garimpeira em Nossa Senhora do Livramento (MT). A medida busca proteger o território da comunidade quilombola Mata Cavalo e seu Cemitério Centenário de possíveis impactos da exploração de ouro.<\/p>\n

O alerta foi incluído no Cadastro Mineiro, sistema oficial da ANM que reúne informações sobre autorizações e direitos de exploração mineral no país. A anotação, referente à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) nº 001\/2025, de titularidade da Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2026. O registro informa expressamente que a área possui interesse quilombola e sítio cultural, dando publicidade à necessidade de proteção desses locais.<\/p>\n

A providência decorre de inquérito civil instaurado pelo MPF para investigar a regularidade da autorização minerária, concedida para uma área de aproximadamente 8,9 mil hectares. A investigação apura a ausência de consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola, além da necessidade de identificar e delimitar o Cemitério Centenário como patrimônio arqueológico e cultural.<\/p>\n

O MPF também questiona a validade de um contrato de parceria firmado entre a cooperativa e uma associação quilombola como instrumento de manifestação da vontade coletiva. Segundo o órgão, a existência de um acordo privado não substitui a consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

<\/a>Restrições à mineração<\/strong><\/p>\n

A ANM também notificou a cooperativa sobre o cancelamento da licença de instalação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema\/MT), ocorrido em abril de 2026. O órgão reforçou que nenhuma operação minerária poderá ser iniciada antes da conclusão dos estudos de impacto sobre o patrimônio cultural, a serem realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e da obtenção da licença de operação junto à Sema\/MT.<\/p>\n

O MPF solicitou ainda ao Iphan uma vistoria técnica para identificar e delimitar o Cemitério Centenário e esclarecer divergências sobre sua localização. Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), requisitou informações sobre o reconhecimento do cemitério nos estudos de delimitação territorial e os possíveis impactos da mineração sobre a comunidade.<\/p>\n

As respostas desses órgãos ainda são aguardadas e vão subsidiar a definição das próximas providências do inquérito civil. A investigação é conduzida pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/garimpo-de-ouro-ameaca-comunidade-quilombola-mata-cavalo-e-cemiterio-centenario\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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