Foto: Portal brasil.gov.br\/Ricardo Teles<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) divulgou que distribuiu, na quarta-feira (22), mais de R$ 429 milh\u00f5es aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios produtores minerais. Esse montante corresponde \u00e0 parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) que foi arrecadada durante o m\u00eas de abril e est\u00e1 sendo distribu\u00edda conforme o cronograma regular em maio.<\/p>\n
Da quantia total \u00a0distribu\u00edda, R$ 85.981.085,54 foram\u00a0destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 343.924.334,54 foram\u00a0distribu\u00eddos entre 2.166 munic\u00edpios.<\/p>\n
Daniel Polack, superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da ANM, destaca que a CFEM \u00e9 uma parcela \u201cimportante\u201d para as receitas or\u00e7ament\u00e1rias de alguns munic\u00edpios brasileiros, especialmente aqueles que dependem da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor isso, esses recursos devem ser aplicados preferencialmente em a\u00e7\u00f5es e projetos que visem a diversifica\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, investimentos que possam, no longo prazo, diminuir a depend\u00eancia das cidades na minera\u00e7\u00e3o, justamente porque o min\u00e9rio \u00e9 um recurso finito\u201d, pontua.<\/p>\n
Segundo dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 41 milh\u00f5es) e Par\u00e1 (cerca de R$ 33 milh\u00f5es).<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios produtores que mais receberam os recursos est\u00e3o: Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (PA), com mais de R$ 60 milh\u00f5es, Parauapebas (PA), com aproximadamente R$ 48 milh\u00f5es e Mariana (MG), com cerca de R$ 20 milh\u00f5es \u2014\u00a0e Concei\u00e7\u00e3o do Mato (MG), com quase R$ 19 milh\u00f5es recebidos.<\/p>\n
IBRAM: Faturamento do setor mineral cresce 25% no primeiro trimestre<\/a><\/p>\n A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Segundo um estudo da revista Brasil Mineral, divulgado agosto do ano passado\u00a0em parceria com o Brasil 61, desde 2017 a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse m\u00e9todo resultou no aumento dos repasses para estados e munic\u00edpios, subindo de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2017 para R$ 3 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n #CFEM<\/a>#Minera\u00e7\u00e3o<\/a>#Munic\u00edpios<\/a>#Brasil Gestor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Portal brasil.gov.br\/Ricardo Teles A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) divulgou que distribuiu, na quarta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,13],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10312"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10314,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10312\/revisions\/10314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada:<\/h2>\n
Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral<\/h2>\n