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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (Cira-VG) realizou, nesta terça-feira (3), reunião ordinária na sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande para discutir ações voltadas ao fortalecimento da arrecadação municipal. <\/p>\n
Entre os temas debatidos estiveram o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos relacionados à arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com foco no aprimoramento dos mecanismos de gestão, cobrança e recuperação de créditos tributários. <\/p>\n
Participaram do encontro a prefeita Flávia Moretti, as promotoras de Justiça Ana Luíza Barbosa e Taiana Castrillon Dionello, secretária-executiva do Cira-VG, representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), além de procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. <\/p>\n
As discussões também abrangeram estratégias para tornar mais eficientes os fluxos administrativos e fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela gestão tributária municipal. A proposta é identificar entraves, aperfeiçoar procedimentos e construir soluções conjuntas que contribuam para o aumento da eficiência arrecadatória, em conformidade com os princípios da legalidade, da eficiência e da justiça fiscal.<\/p>\n
Primeiro comitê interinstitucional de recuperação de ativos instituído na esfera municipal em Mato Grosso, o Cira-VG constitui um espaço permanente de cooperação entre o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a Controladoria Municipal e a Polícia Judiciária Civil. A iniciativa busca fortalecer a atuação articulada dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio público e pela recuperação de créditos devidos ao Município.<\/p>\n
Para a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a atuação integrada é fundamental para garantir maior efetividade à arrecadação e ampliar os benefícios à sociedade. <\/p>\n
“O Cira de Várzea Grande representa uma mudança importante na forma de enfrentar os desafios da arrecadação municipal. Quando aprimoramos os procedimentos de arrecadação do ISS e do IPTU, estamos contribuindo para que recursos legalmente devidos ingressem nos cofres públicos e possam ser destinados à saúde, à educação, à infraestrutura e a outros serviços essenciais. A recuperação de ativos, portanto, não é um fim em si mesma, mas um instrumento de concretização dos direitos da população”, destacou. <\/p>\n
A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo comitê vai além da recuperação de receitas, contribuindo também para o fortalecimento da gestão pública municipal. <\/p>\n
“O Cira-VG tem se consolidado como um espaço permanente de cooperação entre as instituições, permitindo a construção de soluções técnicas e juridicamente seguras para os desafios da arrecadação tributária. Ao aperfeiçoar mecanismos de controle, cobrança e recuperação de créditos, fortalecemos a capacidade do município de planejar e executar políticas públicas, sempre com responsabilidade fiscal e respeito aos princípios da administração pública”, afirmou. <\/p>\n
A presença da prefeita Flávia Moretti reforçou o compromisso da gestão municipal com o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais e a adoção de medidas voltadas à recuperação de créditos públicos. A participação do Executivo municipal fortalece a construção de soluções conjuntas para aumentar a eficiência da administração tributária e assegurar o correto ingresso de receitas nos cofres públicos. <\/p>\n
Alinhada à atuação de um Ministério Público resolutivo, a iniciativa aposta no diálogo institucional e na cooperação entre os órgãos públicos para prevenir irregularidades, superar obstáculos administrativos e contribuir para a efetividade das políticas públicas. O trabalho desenvolvido pelo Cira-VG busca garantir maior sustentabilidade fiscal ao município e ampliar a disponibilidade de recursos destinados ao atendimento das demandas da população.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/cira-discute-aperfeicoamento-da-arrecadacao-municipal-em-varzea-grande\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (Cira-VG) realizou, nesta terça-feira (3),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-102812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}