{"id":102125,"date":"2026-10-28T18:55:45","date_gmt":"2026-10-28T21:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/28\/mulher-compra-brinquedo-para-o-filho-em-loja-online-e-e-vitima-de-golpe-de-r-43-mil\/"},"modified":"2026-10-28T18:55:45","modified_gmt":"2026-10-28T21:55:45","slug":"mulher-compra-brinquedo-para-o-filho-em-loja-online-e-e-vitima-de-golpe-de-r-43-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/28\/mulher-compra-brinquedo-para-o-filho-em-loja-online-e-e-vitima-de-golpe-de-r-43-mil\/","title":{"rendered":"Mulher compra brinquedo para o filho em loja online e \u00e9 v\u00edtima de golpe de R$ 4,3 mil"},"content":{"rendered":"

\"Mulher<\/p>\n

Uma consumidora que perdeu R$ 4.312,00 após cair em um golpe em uma compra de carrinho elétrico infantil pela internet deverá ser ressarcida e receber R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reconheceu a responsabilidade de empresas de comércio eletrônico (e-commerce) por uma fraude iniciada no chat oficial da plataforma de vendas. <\/p>\n

Conforme o processo, após realizar a compra, a consumidora teve o pedido cancelado pelo vendedor. Em seguida, recebeu uma mensagem pelo chat oficial da plataforma informando que seria necessário efetuar um novo pagamento para reativar a compra, devido a um suposto erro na etiqueta do produto. <\/p>\n

A conversa continuou pelo WhatsApp, onde a vítima foi induzida a realizar um pagamento de R$ 4.312,00. Apesar da transferência, o carrinho infantil nunca foi entregue. Diante do prejuízo, a consumidora ingressou com uma ação judicial na 2ª Vara Cível de Rondonópolis.<\/p>\n

Em primeira instância, as empresas foram condenadas solidariamente a devolver o valor perdido e pagar R$ 2 mil por danos morais. As rés recorreram, alegando que a fraude ocorreu fora do ambiente seguro da plataforma e que a consumidora teria descumprido as orientações de segurança ao continuar a negociação pelo WhatsApp. <\/p>\n

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha destacou que o golpe teve início dentro do canal oficial da plataforma, utilizando informações específicas da negociação para transmitir credibilidade à abordagem.<\/p>\n

Para o magistrado, a posterior transferência da conversa para um aplicativo externo não afasta a responsabilidade das empresas. <\/p>\n

O entendimento foi de que a fraude está relacionada aos riscos da atividade desenvolvida pelas plataformas de comércio eletrônico, caracterizando falha na prestação do serviço. O colegiado também afastou a alegação de culpa exclusiva da consumidora, que foi induzida ao pagamento a partir de uma comunicação iniciada em ambiente oficial. <\/p>\n

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), os desembargadores reconheceram a responsabilidade objetiva e solidária das empresas, que devem responder pelos prejuízos decorrentes de falhas na segurança dos serviços oferecidos aos usuários. <\/p>\n

O Tribunal também acolheu parcialmente o recurso da consumidora para aumentar a indenização por danos morais de R$ 2 mil para R$ 5 mil. O colegiado considerou o prejuízo financeiro, a frustração pela não entrega do produto e a quebra da confiança depositada na plataforma. <\/p>\n

Por outro lado, foi rejeitado o pedido de devolução em dobro do valor pago. Segundo a decisão, essa modalidade de restituição se aplica a cobranças indevidas realizadas pelo fornecedor, enquanto no caso analisado, o pagamento foi feito diretamente a um terceiro fraudador. <\/p>\n

O julgamento ocorreu por unanimidade. A Terceira Câmara de Direito Privado negou o recurso das empresas e manteve a restituição de R$ 4.312,00, além de fixar a indenização por danos morais em R$ 5 mil.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/mulher-compra-brinquedo-para-o-filho-em-loja-online-e-e-vitima-de-golpe-de-r-4-3-mil\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma consumidora que perdeu R$ 4.312,00 após cair em um golpe em uma compra de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-102125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}