{"id":101886,"date":"2026-10-27T00:56:01","date_gmt":"2026-10-27T03:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/27\/al-aprova-pl-para-ampliar-acesso-a-internet-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas\/"},"modified":"2026-10-27T00:56:01","modified_gmt":"2026-10-27T03:56:01","slug":"al-aprova-pl-para-ampliar-acesso-a-internet-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/27\/al-aprova-pl-para-ampliar-acesso-a-internet-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas\/","title":{"rendered":"AL aprova PL para ampliar acesso \u00e0 internet em comunidades ind\u00edgenas e quilombolas"},"content":{"rendered":"

\"AL<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), é autor do Projeto de Lei nº 175\/2025, aprovado em segunda votação na quarta-feira (21), que estabelece diretrizes para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital em comunidades indígenas e quilombolas do estado. A proposta prevê ações para facilitar o acesso à tecnologia e aos serviços digitais, respeitando as tradições, a identidade cultural e os direitos dessas populações.<\/p>\n

Entre as medidas previstas estão a realização de parcerias entre o Estado, municípios e outras instituições para ampliar a cobertura de internet, facilitar o acesso a serviços públicos digitais e promover ações de capacitação tecnológica. A iniciativa busca reduzir as desigualdades enfrentadas por comunidades que vivem em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura de telecomunicações.<\/p>\n

“Hoje, a internet é uma ferramenta essencial para estudar, trabalhar, acessar serviços de saúde e exercer a cidadania. Nosso objetivo é criar condições para que esse acesso também chegue às comunidades indígenas e quilombolas, respeitando suas culturas e garantindo que elas participem das decisões que envolvem seus territórios”, explicou Max.<\/p>\n

O texto aprovado também assegura o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades sempre que as medidas previstas puderem afetá-las diretamente. Isso significa que a implantação de infraestrutura deverá considerar a participação dessas populações antes da tomada de decisões, além de observar as normas ambientais e de proteção do patrimônio cultural.<\/p>\n

Durante a tramitação, o projeto recebeu alterações por meio do Substitutivo Integral nº 03, elaborado pela Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. O novo texto preservou o objetivo original e adequou as medidas à legislação federal, incluindo mecanismos de acompanhamento da qualidade e continuidade dos serviços de internet.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/al-aprova-pl-para-ampliar-acesso-a-internet-em-comunidades-indigenas-e-quilombolas\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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