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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601\/2026, que institui o Parque Municipal Bernardo Berneck. A nova legislação foi publicada no Jornal Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (22).<\/p>\n
Segundo a prefeita, a medida amplia a proteção da biodiversidade local, assegura a preservação dos recursos naturais e paisagísticos, promove a educação ambiental, incentiva a pesquisa científica e garante o uso público sustentável do espaço, em benefício da população.<\/p>\n
“A área já se encontra destinada à finalidade de conservação, sendo necessária sua formalização legal para viabilizar ações de gestão, captação de recursos, celebração de parcerias e implementação de instrumentos de planejamento ambiental. A ausência dessa formalização estava comprometendo a efetividade das políticas públicas”, afirmou Flávia Moretti.<\/p>\n
Conforme a proposta da Prefeitura, a organização interna, o zoneamento ambiental, os critérios de uso público e as diretrizes de gestão da unidade serão definidos em Plano de Manejo, a ser elaborado e aprovado conforme a legislação aplicável. Todas as ações deverão seguir os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).<\/p>\n
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou que a iniciativa representa uma medida fundamental para a proteção ecológica da área. Segundo ele, o Parque Berneck recebe mais de mil visitantes diariamente.<\/p>\n
“Ali é um espaço familiar, sempre repleto de pessoas que desejam fazer atividade física, ter contato com a natureza ou reunir a família. A formalização do Parque Berneck representa um avanço importante para a política ambiental de Várzea Grande. A mudança fortalece a proteção de uma área ecologicamente sensível, amplia as condições de preservação da biodiversidade e permite a adoção de instrumentos de gestão e conservação ambiental em conformidade com a legislação vigente. É uma medida que contribui para a proteção do patrimônio natural do município e para a qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/vg-sanciona-lei-que-oficializa-parque-e-reforca-protecao-ambiental\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601\/2026, que institui<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-101413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}