{"id":10091,"date":"2024-05-27T07:24:03","date_gmt":"2024-05-27T10:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=10091"},"modified":"2024-05-27T07:35:22","modified_gmt":"2024-05-27T10:35:22","slug":"cooperativas-exploram-ouro-em-areas-de-mt-maiores-que-estado-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/27\/cooperativas-exploram-ouro-em-areas-de-mt-maiores-que-estado-de-sp\/","title":{"rendered":"Cooperativas exploram ouro em \u00e1reas de MT maiores que estado de SP"},"content":{"rendered":"
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Levantamento foi feito com base nos dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Garimpo ilegal na cidade de Mau\u00e9s (AM) encontrado pela PF<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

JO\u00c3O GABRIEL E LUCAS MARCHESINI
\nDA FOLHAPRESS<\/div>\n
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Cooperativas e empres\u00e1rios driblam regras do setor de minera\u00e7\u00e3o para criar mega-\u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o de ouro de forma ilegal na Amaz\u00f4nia, em regi\u00f5es maiores que os limites de grandes capitais do Brasil.<\/p>\n

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Levantamento feito pela Folha com base em registros ativos na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) revela, por exemplo, que uma \u00fanica cooperativa acumula mais de 200 mil hectares, tamanho superior ao do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Se fosse uma mineradora, essa cooperativa seria a terceira maior do pa\u00eds em \u00e1rea, atr\u00e1s apenas da Vale e da Companhia Brasileira de Alum\u00ednio.<\/p>\n

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Em outra brecha na lei, uma \u00fanica pessoa conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para explorar 8.000 hectares, mais que o tamanho de Serra Pelada, que foi o maior garimpo a c\u00e9u aberto do mundo e onde atuaram cerca de 100 mil trabalhadores no seu auge.<\/p>\n

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Atualmente, as regras sobre minera\u00e7\u00e3o determinam que um s\u00f3 CPF pode ter at\u00e9 cinco garimpos, e que cada um desses deve ter apenas 50 hectares –limite que sobe para 10 mil no caso de pessoas jur\u00eddicas, as cooperativas.<\/p>\n

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Essas restri\u00e7\u00f5es, no entanto, foram determinadas por portarias e normativas e, como revelam os dados, s\u00e3o desrespeitadas.<\/p>\n

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Como mostrou a\u00a0Folha<\/strong>, a ANM foi sucateada nos \u00faltimos anos e n\u00e3o \u00e9 capaz de fiscalizar o setor.<\/p>\n

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Um dos sintomas disso \u00e9 uma bilion\u00e1ria evas\u00e3o fiscal, mas tamb\u00e9m o surgimento desses megagarimpos.<\/p>\n

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O levantamento feito pela reportagem mostra, por exemplo, que Jos\u00e9 Antunes, conhecido como dr. Jos\u00e9 Antunes, ligado \u00e0 Amot (Associa\u00e7\u00e3o dos Mineradores de Ouro do Tapaj\u00f3s), tem 161 requerimentos ativos de garimpo na ANM, acumulando 8.048 hectares no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

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No caso das cooperativas, o cen\u00e1rio \u00e9 pior. A Cooperalfa (Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta) tem 48 requerimentos ativos na ANM, que somam\u00a0207,8 mil hectares\u00a0<\/strong>em\u00a0Mato Grosso<\/strong>.<\/p>\n

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Para comparar, Ancara, capital e segunda maior cidade da Turquia, tem cerca de 205 mil hectares; o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, 105 mil hectares.<\/p>\n

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Os requerimentos da Cooperalfa ficam todos pr\u00f3ximos uns dos outros, a grande maioria colados, o que na pr\u00e1tica transforma toda uma regi\u00e3o do norte mato-grossense em um enorme garimpo.<\/p>\n

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Outras duas cooperativas ultrapassam os 100 mil hectares. A Coogavepe (Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto), com 207,4 mil hectares e 197 requerimentos, em Mato Grosso; e a Coogam (Cooperativa dos Garimpeiros da Amaz\u00f4nia), no Amazonas, com 129,9 mil hectares e 25 registros na ANM.<\/p>\n

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Procurada, a ANM disse que est\u00e1 revisando a norma burlada por cooperativas e empres\u00e1rios.<\/p>\n

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A ag\u00eancia cita que “desde o in\u00edcio de 2023 h\u00e1 um esfor\u00e7o coordenado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para rastreio da cadeia do ouro, de modo a coibir evas\u00e3o de divisas e minera\u00e7\u00e3o ilegal”.<\/p>\n

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A Coogam, por sua vez, afirmou que “n\u00e3o compactua com nenhum tipo de ilegalidade, muito menos dribla restri\u00e7\u00f5es para criar megagarimpos”, e que seus requerimentos junto a ANM “s\u00e3o para atender a necessidade de seus cooperados, garantindo que possam lavrar de forma l\u00edcita”.<\/p>\n

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A Folha n\u00e3o conseguiu contato com Jos\u00e9 Antunes. A Cooperalfa e a Coogavepe n\u00e3o responderam.<\/p>\n

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O fato de as restri\u00e7\u00f5es serem determinadas por normas, n\u00e3o no texto da lei, facilita a atua\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Atualmente, o registro de extra\u00e7\u00e3o de ouro \u00e9 feito por autodeclara\u00e7\u00e3o, ou seja, o pr\u00f3prio garimpeiro diz a quantidade e Para driblar a lei, criminosos extraem o material de \u00e1reas ilegais –como terras ind\u00edgenas ou mesmo \u00e1reas privadas, mas sem autoriza\u00e7\u00e3o na ANM– e o registram como\u00a0se tivesse origem em uma \u00e1rea regularizada.<\/p>\n

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Essa \u00e9 a pr\u00e1tica mais comum para lavagem de ouro ilegal no Brasil e serve tamb\u00e9m para alimentar a exporta\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio para algumas das maiores empresas do mundo, como a Disney e a Amazon.<\/p>\n

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Hoje, as cooperativas se tornaram um mecanismo importante para comercializar o ouro irregular e viraram alvo da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

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Esses grupos podem registrar \u00e1reas maiores na ANM e conseguem declarar que exploram mais min\u00e9rio. Portanto, t\u00eam capacidade de lavar mais ouro, levantando menos suspeitas.<\/p>\n

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Outro caso comum \u00e9 o de pessoas f\u00edsicas que funcionam como facilitadoras informais do processo burocr\u00e1tico dentro da ag\u00eancia. Elas atuam irregularmente para pequenos garimpos encaminhando todo o processo burocr\u00e1tico –que inclui a necessidade de estudos geogr\u00e1ficos. O registro da lavra fica no nome do atravessador, que lucra com o neg\u00f3cio.<\/p>\n

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Muitos garimpos s\u00e3o operados por fam\u00edlias de baixa renda sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de viajar para uma cidade maior, protocolar documentos em cart\u00f3rio ou acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A atual presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), Joenia Wapichana, quando deputada, apresentou um projeto de lei para criar um sistema de rastreabilidade do ouro e acabar com a autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 Joaquim Passarinho (PL-PA) quer alterar o C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, o que pode colocar no texto da lei as restri\u00e7\u00f5es das lavras garimpeiras.<\/p>\n

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Julio Lopes (PP-RJ), por sua vez, protocolou um projeto para criar um \u00f3rg\u00e3o de monitoramento da minera\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo sistematizar as informa\u00e7\u00f5es do setor e coibir pr\u00e1ticas ilegais, como essas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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