{"id":100718,"date":"2026-10-15T21:55:50","date_gmt":"2026-10-16T00:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/15\/gratuidade-no-transporte-coletivo-esta-garantida-a-pcds-e-outros-publicos-de-vg\/"},"modified":"2026-10-15T21:55:50","modified_gmt":"2026-10-16T00:55:50","slug":"gratuidade-no-transporte-coletivo-esta-garantida-a-pcds-e-outros-publicos-de-vg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/15\/gratuidade-no-transporte-coletivo-esta-garantida-a-pcds-e-outros-publicos-de-vg\/","title":{"rendered":"Gratuidade no transporte coletivo est\u00e1 garantida a PCDs e outros p\u00fablicos de VG"},"content":{"rendered":"

\"Gratuidade<\/p>\n

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esclarece que os R$ 600 mil mencionados em informações sobre o transporte público foram remanejados no orçamento, sem representar a retirada da gratuidade ou a interrupção do benefício.<\/p>\n

O secretário da pasta, Gerson Scarton, explica que a alteração está prevista no Decreto Municipal nº 090\/2026, publicado em 30 de setembro, e corresponde a um ajuste na programação orçamentária do Município.<\/p>\n

A gratuidade no transporte coletivo urbano permanece assegurada aos beneficiários previstos na Lei Municipal nº 4.478\/2019, incluindo pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme os critérios estabelecidos na legislação.<\/p>\n

“É importante esclarecer que o remanejamento orçamentário não significa a retirada de direitos. A gratuidade no transporte coletivo está mantida, e a alteração na programação dos recursos não representa, por si só, a interrupção do benefício”, destaca Gerson Scarton.<\/p>\n

A Administração Municipal reforça o compromisso com a acessibilidade, a manutenção dos benefícios legalmente previstos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/gratuidade-no-transporte-coletivo-esta-garantida-a-pcds-e-outros-publicos\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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