![\"Várzea](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/10\/71740f66d653af4fef138501ee4da4f8-1.jpg\")
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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583\/2026, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas municipais. A medida também prevê a abordagem de temas como os diferentes tipos de violência contra a mulher, os direitos garantidos pela legislação, os mecanismos de proteção e denúncia e a misoginia.<\/p>\n
De autoria do vereador Bruno Lins Rios, a lei foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nesta quarta-feira (14).<\/p>\n
Conforme a legislação, o tema poderá ser trabalhado especialmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A proposta busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a Lei Maria da Penha e contribuir para a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher.<\/p>\n
Entre os conteúdos previstos estão o histórico e os objetivos da Lei Federal nº 11.340\/2006, as formas de violência contra a mulher e suas consequências, os direitos assegurados pela legislação e os canais disponíveis para proteção e denúncia.<\/p>\n
A lei também destaca a importância da educação no combate à violência de gênero e inclui a misoginia entre os assuntos que poderão ser abordados nas atividades escolares.<\/p>\n
O texto autoriza ainda o Poder Executivo municipal a firmar parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e especialistas na área para promover palestras, oficinas e outras atividades educativas.<\/p>\n
“Levar esse tema para as escolas é uma forma de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, que compreendam a importância do respeito às mulheres e saibam identificar as diferentes formas de violência”, destaca Moretti.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/vg-tera-inclusao-de-nocoes-da-lei-maria-da-penha-no-curriculo-escolar\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei nº 5.583\/2026, que autoriza a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}